Após receber denúncia de que médicos não estariam cumprindo a sua jornada legal de trabalho, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) – através do procurador Eduardo Varandas – requisitou inspeções, em caráter de urgência, em unidades do Programa Saúde da Família (PSF) de João Pessoa.
O procurador fez a requisição à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba (SRTE-PB), com o objetivo de verificar o cumprimento da jornada legal por parte dos médicos, ou seja, se os mesmos estão se submetendo a controle de ponto em condições iguais aos demais profissionais de saúde.
De acordo com o procurador, a denúncia notícia que todos os profissionais estão sob controle do ponto, com exceção dos médicos. E que, devido a esse ‘descontrole’, a jornada de trabalho dos médicos acaba sendo ‘reduzida’ e a população – especialmente àquela mais carente – fica prejudicada sem atendimento.
“O Ministério Público do Trabalho averiguará o cumprimento da jornada de trabalho de todos os trabalhadores da saúde. É dever do MPT atuar em todas as questões que envolvem a situação do trabalhador, inclusive quando também traz danos à população. Não vamos admitir privilégios ilegais por parte de nenhum segmento”, afirmou Varandas.
