O deputado estadual Anísio Maia (PT) pediu nesta quarta-feira (26), durante sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que haja uma intervenção na Superintendência da Pesca no estado. O órgão nacional está sendo acusado de fraudes na concessão de seguro defeso para pescadores. Ele repercutiu denúncias veiculadas no Jornal Nacional da última terça-feira contra a gestão do PRB à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) desde março de 2012, sobre fraudes na concessão de seguro defeso da pesca.
O deputado denunciou as alterações feitas na Instrução Normativa de nº: 02/2011, que regulamenta a emissão das carteiras de pescadores, alteração esta que excluiu regras que dificultavam as fraudes, possibilitando que, no curto período de dois anos, fossem confeccionadas 500 mil carteiras de pescadores no Brasil.
“A Paraíba não foge à regra. Entre os anos de 2013 e 2014, foram confeccionadas oito mil carteiras de pescadores, sem nenhum critério, sem nenhuma fiscalização.”, afirmou o parlamentar.
Anísio lembrou, ainda, que todos os programas executados possuem irregularidades, como é o caso do Programa Pescando Letras, PRONATEC, Distribuição de cestas básicas e a gestão do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo, por fim quem paga é o pequeno pescador, que deixou de receber a cesta básica, em função dessas irregularidades. “O programa de distribuição de cesta básica para os pescadores está suspenso pela CONAB devido a denúncias que quem distribuía as cestas era o presidente do PRB.”, disse o deputado.
“Isso tudo que eu estou falando aqui já foi denunciado junto a Polícia Federal, através de documentos, denunciado à Presidência da República, à Ouvidoria do Ministério da Pesca, à Procuradoria Federal e ao Ministério Público, por tudo isso, já pedi intervenção na Superintendência da Paraíba, junto a Presidência da República e a Ouvidoria do MPA.”, concluiu o petista.