A disputa judicial em torno da propriedade do Hotel Tambaú, um dos cartões postais de João Pessoa, parece ter chegado ao fim. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na tarde desta terça-feira (13), que a empresa A Gaspar, do Rio Grande do Norte, é a legítima proprietária do empreendimento.
A decisão unânime da Turma, com o voto do ministro Marco Buzzi, relator do processo, validou o terceiro leilão do Hotel Tambaú, que consagrou a A Gaspar como vencedora. Os demais ministros da Quarta Turma acompanharam o voto do relator, selando o desfecho do embate judicial com o Grupo Amar, de propriedade do suplente de senador André Amaral.
A disputa pela propriedade do Hotel Tambaú se arrastava há anos, gerando incerteza sobre o futuro do icônico empreendimento, que está fechado desde 2020, após a falência da Rede Tropical de Hotéis, antiga administradora ligada à Varig.
O hotel foi leiloado em 2021 para quitar dívidas da antiga administradora. O grupo A. Gaspar foi o primeiro arrematante, mas desistiu da compra, e o Grupo Amar Hotelaria assumiu a proposta em seguida, alegando ter efetuado o pagamento.
A legalidade do leilão e a validade da compra pelo Grupo Amar foram questionadas judicialmente pela A Gaspar, dando início à longa disputa.
Em fevereiro deste ano, o ministro do Turismo, Celso Sabino, visitou o Hotel Tambaú e, na ocasião, manifestou o desejo de uma solução para o imbróglio.
“As pessoas que nós tivemos a oportunidade de conversar, dos mais diversos polos políticos e sociais, defendem juntos a retomada da atividade do Hotel Tambaú. Nós viemos hoje aqui conhecer pessoalmente as instalações e já vislumbrar a possibilidade de que, tão logo essa pendência, que já se arrasta por muitos anos, seja resolvida”, declarou o ministro na ocasião.
Com a decisão do STJ, a expectativa é que a empresa A Gaspar possa finalmente assumir a propriedade do Hotel Tambaú e dar início aos planos de recuperação e reabertura do importante equipamento turístico para a cidade de João Pessoa e para o estado da Paraíba.
Até a publicação dessa matéria, o Grupo Amar ainda não se posicionado sobre a decisão do STJ.