Após decisão do STF, presas transgênero da PB terão transferências analisadas

Após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, todas as mulheres transgênero que estão presas terão que ser transferidas para presídios femininos em todo o país. Na Paraíba, existem seis, conforme o gerente do Sistema Penitenciário, Ronaldo Porfírio, que poderão ser beneficiadas com esta decisão.

Como a decisão de Barroso foi tomada nesta quarta-feira (26), ainda não chegou nenhuma determinação à Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba.

As mulheres transgênero estão acomodadas no ‘Pavilhão LGBT’, do presídio do Róger, em João Pessoa. Em caso de transferência, a maior possibilidade é a ida para o presídio feminino Júlia Maranhão, também na capital.

Antes de efetivar estas transferências, o gerente informou que ainda irá analisar a decisão do ministro Barroso e observar se é uma questão participativa ou obrigatória. Caso seja permitida a escolha das mulheres presas, ele adiantou que irá analisar cada um dos casos e conversar com elas para saber o que preferem.

A decisão de Barroso é liminar e atende a pedido da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros. O caso ainda será analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) quando acabar o recesso do Judiciário.