Após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, todas as mulheres transgênero que estão presas terão que ser transferidas para presídios femininos em todo o país. Na Paraíba, existem seis, conforme o gerente do Sistema Penitenciário, Ronaldo Porfírio, que poderão ser beneficiadas com esta decisão.
Como a decisão de Barroso foi tomada nesta quarta-feira (26), ainda não chegou nenhuma determinação à Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba.
As mulheres transgênero estão acomodadas no ‘Pavilhão LGBT’, do presídio do Róger, em João Pessoa. Em caso de transferência, a maior possibilidade é a ida para o presídio feminino Júlia Maranhão, também na capital.
Antes de efetivar estas transferências, o gerente informou que ainda irá analisar a decisão do ministro Barroso e observar se é uma questão participativa ou obrigatória. Caso seja permitida a escolha das mulheres presas, ele adiantou que irá analisar cada um dos casos e conversar com elas para saber o que preferem.
A decisão de Barroso é liminar e atende a pedido da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros. O caso ainda será analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) quando acabar o recesso do Judiciário.
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