A Justiça determinou, nesta quinta-feira (23), que a Prefeitura de João Pessoa ofereça 400 vagas de acolhimento provisório e voluntário para a população em situação de rua da cidade. A determinação atende o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), através de ação ajuizada pela promotora de Justiça, Sônia Maria de Paula Maia, após denúncia feita pelo Movimento Rua do Respeito.
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, José Gutemberg Gomes Lacerda, em sua decisão, determinou, devido ao caráter de urgência da medida, que a Prefeitura cumpra um prazo de 15 dias para oferecer as 200 primeiras vagas e 30 dias para as outras 200, sob pena de suspensão dos contratos públicos não essenciais.
De acordo com Gelton Pinto Coelho, que faz parte do Movimento Rua do Respeito, várias reuniões foram realizadas desde o mês de março para debater com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e a Desenvolvimento Social do Município, junto com representantes do MPPB e da Defensoria Pública da União e Estadual, medidas para minimizar a crise vivida pela população em situação de rua de João Pessoa em meio a pandemia do coronavírus, porém, nenhuma medida efetiva foi tomada pela gestão municipal.
“Há mais de um mês a gente vem tentando junto a Prefeitura o abrigo das pessoas em situação de rua. Nós já participamos de reuniões que envolvem os órgãos competentes. Nesse período, até agora, a prefeitura não deu respostas importantes e significativas sobre o acolhimento. Então, temos um aumento no número de pessoas nessa situação e os problemas vêm se agravando e a gente não vê por parte da da Prefeitura uma mobilização, no sentido de resolver o problema. Só existem ações paliativas”, afirmou Gelton.
A Justiça recomenda que as vagas sejam abertas em unidades já existentes, albergues, através de concessão de auxílio moradia ou alocação em pousadas em hotéis de baixo custo, observando-se as medidas de prevenção da covid-19. De acordo com a promotora Sônia Maia, em João Pessoa, existem 705 pessoas vivendo em situação de rua, conforme dados cadastrais fornecidos pelo Programa de Abordagem Social (Ruartes). Com a decisão judicial, a PMJP tem o potencial de acolher, atualmente, apenas 305 pessoas, conforme dados informados pelo próprio município a Justiça; restando um déficit de 400 vagas.
O Rua do Respeito é um movimento que tem o propósito de discutir e tentar atuar na defesa das pessoas em situação de rua. O propósito é também construir, com aqueles que estão em situação de rua, estratégias de atuação e pontes com as organizações. Fazem parte do Movimento os grupos: Missão Braços Abertos, Comunidade Voz de Deus, Geladeira Solidária, Corações Que se Ajudam, Espaço Paramano, Instituto São José no Hospital Padre Zé, UFPB Solidária, Família em Ação, Comunhão nas Ruas, Mãos que Alimentam, Buon Amigo, Pastoral Nacional do Povo da Rua, Movimento Nacional de População de Rua – Rio Grande do Norte, Vagalumes, Grupo Anjos da Luz, Federação Espírita da Paraíba e o Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos.
