Deputados de oito partidos (PT, PSOL, PC do B, Rede, PSB, PR, PROS e PPS) entregaram nesta terça-feira (15) uma carta aberta ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pedem o “afastamento cautelar” de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do comando da Câmara dos Deputados. Pela manhã, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão na residência oficial de Cunha, na casa do parlamentar no Rio e em escritórios do peemedebista.
O documento, que é assinado por 50 parlamentares contrários a Cunha, argumenta que a presidência da Casa “tem sido exercida para benefício privado e para autoproteção em investigações e usufrutos inconstitucionais”. Da bancada paraibana em Brasília, apenas Luiz Couto (PT) assinou carta.
Para embasar a acusação, os parlamentares enumeram seis episódios em que Cunha teria “manobrado” em benefício próprio. Entre as situações relatadas pelo grupo, está o acolhimento do pedido de impeachment da presidente Dilma (PT).
O processo de afastamento da chefe do Executivo, na visão dos signatários da carta, foi utilizado como forma de “chantagem” para que o PT votasse em seu favor do deputado do PMDB no Conselho de Ética da Câmara.
Os deputados que assinam a carta entregue STF também criticam a eleição dos integrantes da comissão especial que avaliará o processo de impeachment da presidente. Eles alegam que Cunha “afrontou o princípio da legalidade” ao permitir a inscrição de uma chapa avulsa, composta por oposicionistas do Palácio do Planalto, e ao determinar votação secreta para eleição da comissão. A chapa da oposição foi eleita, mas o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo, suspendeu a instalação do colegiado especial.
Conselho de Ética
Na manhã desta terça-feira, o Conselho de Ética da Câmara aprovou o parecer preliminar do relator Marcos Rogério (PDT-RO) que recomendou a continuidade das investigações de Eduardo Cunha. O processo pode resultar em punição que varia desde censura até cassação do mandato do peemedebista.
Cunha é suspeito de manter contas secretas no exterior que supostamente foram abastecidas com propinas e de ter mentido sobre a existência do dinheiro mantido fora do país em depoimento à CPI da Petrobras, em março.
Veja a lista de 50 deputados que assinam a carta contra Cunha:
– PT (29)
Adelmo Carneniro Leão (MG)
Afonso Florence (BA)
Angelim (AC)
Bohn Gass (RS)
Chico D’angelo (RJ)
Décio Lima (SC)
Érika Kokay (DF)
Givaldo Vieira (ES)
Hélder Salomão (ES)
Henrique Fontana (RS)
João Daniel (SE)
Jorge Solla (BA)
Léo de Brito (AC)
Leonardo Monteiro (MG)
Luiz Couto (PB)
Luizianne Lins (CE)
Marcon (RS)
Margarida Salomão (MG)
Maria do Rosário (RS)
Moema Gramacho (BA)
Paulo Pimenta (RS)
Paulo Teixeira (SP)
Pepe Vargas (RS)
Professora Marcivânia (AP)
Valmir Assunção (BA)
Vicentinho (SP)
Wadih Damous (RJ)
Waldenor Pereira (BA)
Zé Carlos (MA)
– PC do B (8)
Ângela Albino (SC)
Carlos Eduardo Cadoca (PE)
Chico Lopes (CE)
Davidson Magalhães (BA)
Daniel Almeida (BA)
Jandira Feghali (RJ)
Orlando Silva (SP)
Rubens Pereira Júnior (MA)
– PSOL (5)
Chico Alencar (RJ)
Jean Wyllys (RJ)
Edmilson Rodrigues (PA)
Glauber Braga (RJ)
Ivan Valente (SP)
– Rede (3)
Alessandro Molon (RJ)
Eliziane Gama (Ma)
João Derly (RS)
– PSB (2)
Júlio Delgado (MG)
Luiza Erundina (SP)
– PR
Clarissa Garotinho (RJ)
– PROS
Leônidas Cristino (CE)
– PPS
Arnaldo Jordy (PA)