A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24), a decisão que extingue, oficialmente, a autorização para exploração do antigo Aeroclube de João Pessoa, após renúncia por parte do autorizatário.
Parte do terreno foi transferido para a Prefeitura de João Pessoa, que vai construir o “Parque da Cidade”. O projeto foi apresentado em agosto de 2022.
A doação de parte do terreno foi feita por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com os antigos proprietários, que ainda possuem 17,5% do espaço.
De acordo com a Anac, a decisão foi adotada “devido a manifestação unilateral, irrevogável e irretratável do autorizatário, pelo seu desinteresse em manter a autorização para exploração do Aeródromo”.