Por Josias de Souza
O Tribunal Superior Eleitoral utilizou padrões lavajatistas na sessão em que estrangulou o mandato do deputado federal estreante Deltan Dallagnol. O placar unânime e os rigores da sentença deixaram a impressão de que sobrou corda para a próxima forca. Dividindo a fila do patíbulo do TSE com Bolsonaro, o senador Sergio Moro soou como se falasse de corda em casa de enforcado ao se declarar “estarrecido”. Corre no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, a caminho do TSE, o pedido de cassação de Moro.
Requisitada pelo PT, a sentença contra Deltan foi escorada no artigo da Lei da Ficha Limpa que proíbe a candidatura de juízes e procuradores que tenham deixado o cargo para fugir de processos disciplinares. A defesa demonstrou que não havia processo disciplinar instaurado contra Deltan no Conselho Nacional do Ministério Público quando ele se demitiu da Procuradoria. Não colou.
Com rigor típico da Lava Jato, o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, sustentou que corriam contra Deltan no CNMP 15 procedimentos preliminares, entre eles nove reclamações de natureza disciplinar. Considerou que a abertura do processo era uma questão de tempo. A posição do relator foi avalizada pelos outros seis ministros.
Fora do mandato, Deltan poderá recorrer ao próprio TSE ou ao Supremo. Numa escala de zero a dez a chance de reversão da sentença é de menos onze. Os desafetos de Moro colocam o champanhe no gelo. No caso do ex-juiz, a cassação foi pedida pelo PL. O partido de Bolsonaro acusa Moro de caixa dois e abuso de poder econômico na campanha para o Senado. Por uma emboscada do azar, Moro arrolou como testemunha no processo o agora cassado Deltan Dallagnol.
Com uma ingenuidade de debutantes, Deltan e Moro não notaram que quem migra de uma força-tarefa como a Lava Jato para a política torna-se presumidamente culpado até que prove ser influente. No momento, a única influência que a dupla exerce em Brasília é a inspiração punitiva.
*Jornalista e colunista do Uol