ALPB valoriza a maternidade com leis que garantem direitos e proteção às mães

De acordo com Adriano Galdino, garantir o cumprimento dos direitos das gestantes e mulheres com filhos é uma preocupação da Assembleia

Do ventre ou do coração. Seja qual grupo você faça parte, a função é a mesma: amar incondicionalmente seu filho ou seus filhos, independentemente da idade dele. É uma missão árdua, muitas vezes cruel e solitária, porém muito, muito gratificante. Só as mães carregam o peso e as alegrias de acompanhar seu pequeno crescer e construir seu próprio caminho. Só elas sabem (e sentem) o que é acordar a cada dia sem saber se estão fazendo o certo ou o suficiente, mas com a certeza absoluta de que estão fazendo o seu melhor.

Ser mãe não é fácil e só quem tem filhos é capaz de sentir na pele cada palavra escrita neste texto. E, embora o caminho seja de muita luta, ele pode e deve ser recheado de levezas, sabores e, claro, direitos. Direitos que garantam a essa mãe presente (e futuras mamães) criar seu pequeno com estrutura e alicerce.

“Os direitos adquiridos pelas mulheres são fundamentais, para que elas consigam cumprir sua missão diária, trabalhar (dentro ou fora de casa) e ter condições de gerir e criar seus filhos com segurança, apoio e tranquilidade”, ressaltou o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino.

De acordo com Galdino, garantir o cumprimento dos direitos das gestantes e mulheres com filhos é uma preocupação da ALPB. “Além disso, também buscamos promover o bem-estar dessas mulheres, antes, durante e após o nascimento dos seus filhos. Elas precisam ser acolhidas e valorizadas sempre”, complementou Galdino.

A maternidade consta em cerca de 95 leis estaduais, votadas e aprovadas pelos deputados da ALPB. Se considerar iniciativas voltadas à proteção de mulheres e mulheres com filhos, o total ultrapassa as 300 leis.

Uma iniciativa importante entrou em vigor em março deste ano e garante à gestante com deficiência auditiva o direito a um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para acompanha-las nas consultas de pré-natal, trabalho de parto e pós-parto.

Outra lei – de número 9602, de dezembro de 2011 – possibilita a entrada de um acompanhante durante o trabalho de parto, seja esposo, mãe ou qualquer outra pessoa conhecida da gestante. Caso deseje, a futura mamãe também pode ter uma doula à disposição durante o pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto na maternidade.

Para diminuir a insegurança na rotina com o bebê, a Assembleia também obriga a rede hospitalar pública do estado a oferecer cursos sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos. Os cursos devem debater temas como amamentação, vacinas, importância do pré-natal, primeiros-socorros (engasgos, por exemplo), alimentação e desenvolvimento infantil.

Em maio de 2017, a ALPB também instituiu a “Semana de Conscientização, Enfrentamento e Combate à Violência Obstétrica” no calendário estadual. A iniciativa tem como finalidade incentivar discussões sobre o assunto e implantar uma cultura de luta contra violências no parto e tratamento humanizado às mães e futuras mamães.

Para as mulheres com filhos e gestantes que sofrem algum tipo de violência doméstica, a ALPB garante atendimento a segurança com mais de 40 leis. Uma delas, por exemplo, obriga o Instituto Médico Legal (IML) a priorizar o atendimento e a emissão de laudo médico para as vítimas de violência. A iniciativa agiliza o processo de afastamento dessa mulher (e filhos) em relação ao agressor, especialmente durante essa pandemia do coronavírus.

A Casa possui, ainda, diversas outras leis e iniciativas que buscam promover o bem-estar e a segurança de bebês, gestantes e mamães. Para conhecer mais, basta acessar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, no portal da ALPB, ou clicar aqui.

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