O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia (PSB), homologou resolução que reduz os cargos nos gabinetes em 20%, assim como prevê uma redução no salário, que passa a ter um valor máximo de R$ 10 mil para os contratados.
De acordo com a resolução, fica definida a redução de 20% a cada ano em relação ao valor e quantitativo de contratados e o valor máximo para os contratos passa a ser o de R$ 10 mil para os que têm nível superior e de até R$ 5 mil para os que possuem nível técnico-profissionalizante.
A resolução traz ainda que para este ano é estipulada a contratação de até 20 funcionários, no valor de R$ 92 mil. Para o próximo exercício, o número de contratações deve cair para 15 com R$ 69 mil e para 10 cargos no ano seguinte com o valor de R$ 46 mil. Para o último ano do escalonamento, fica previsto o total de cinco cargos, com R$ 23 mil de verba por gabinete.
Uma outra resolução que foi homologada trata de procedimentos de transparência que terão que ser adotados pela Assembleia Legislativa do Estado. Mensalmente serão encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado, bem como disponibilizadas no portal eletrônico da Assembleia, as informações acerca da folha de pagamento dos servidores efetivos e comissionados, com as respectivas remunerações, e a relação dos contratos do Programa de Apoio ao Exercício do Mandato Parlamentar, com seus respectivos valores.