A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão remota realizada nesta terça-feira (11), projeto de Lei 1195/2019, de autoria do deputado Chió, que torna o Bordado Labirinto Patrimônio Cultural e Imaterial da Paraíba. Ao todo, os parlamentares aprovaram 232 matérias visando beneficiar e defender os direitos do povo paraibano.
“Na Paraíba, dentre tantas localidades e artesãs que produzem o tradicional artesanato, podemos destacar seis comunidades rurais: Chã dos Pereira e Pontina (em Ingá), Serra Rajada (em Riachão do Bacamarte), Alagoa Nova, Juarez Távora e Serra Redonda. Trata-se de uma importância a histórica, cultural e econômica, que ganhou destaque no ano de 2019, ao ponto de ser homenageado na 30º Edição do Salão do Artesanato da Paraíba”, lembrou o deputado.
De autoria da deputada Estela Bezerra, os parlamentares votaram favoráveis a realização de audiência pública com o objetivo de debater os desafios do sistema carcerário no Estado da Paraíba.
A parlamentar, através do Requerimento 13.127/2021, argumenta que, segundo dados do Governo da Paraíba, o estado possui 79 unidades prisionais, distribuídas por todas as regiões, que totalizam cerca de seis mil vagas. “Compreendemos a necessidade desta Casa parlamentar chamar a atenção para a situação do sistema carcerário paraibano, que assim como os demais estados brasileiros, enfrenta os desafios estruturais, cotidianamente”, justificou.
Ainda foram apreciados pelos parlamentares Vetos de autoria do Poder Executivo, além de Medidas Provisórias.