O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, é contra a criação da “nova CPMF” proposta pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Enquanto o ministro da economia Paulo Guedes pressiona e o relator da reforma no Senado, Roberto Rocha, se mostra aberto a acolher a proposta, o paraibano é taxativo em negar a possibilidade.
Em declarações ao jornal ‘O Globo’, o parlamentar crava que “a proposta não passa”. Aguinaldo concorda com as críticas de especialistas, que indicam que o tributo sobre pagamentos causa distorções, como aumento de desigualdade, já que incide sobre mais ricos e mais pobres da mesma forma.
“Cada Casa tem sua dinâmica. Na Câmara não existe ambiente para um imposto sobre movimentações financeiras, isso é fato. Hoje pela manhã já recebi várias manifestações de parlamentares que disseram: ‘não contem comigo para a CPMF ou qualquer apelido que venha a ser dado à CPMF”, disse o parlamentar.
A ideia de desonerar a folha de pagamento, no entanto, é bem-vinda pelos deputados. Segundo o relator, há um grupo de deputados que estudam a possibilidade de compensar a desoneração por meio de um ajuste no Imposto de Renda. Ainda não há detalhes sobre as propostas, no entanto.
“Estamos discutindo a desoneração de folha. É um ponto importante. Imposto de Renda, o governo já tinha se manifestado. Talvez seja uma solução para atacar a questão da desoneração. Uma conjunção de outra cobrança, ou modificações de cobrança de renda e patrimônio, para que se possa suprir essa necessidade de, na desoneração da folha, de cobrir a parte previdenciária”, afirmou o paraibano.
