A Advocacia Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da quebra dos sigilos bancário e fiscal imposta pela CPI da Covid do paraibano Tércio Arnaud, ao assessor especial da Presidência da República.
De acordo com a Revista Crusoé, a AGU defende que o processo seja distribuído ao gabinete do ministro Dias Toffoli, com base no critério de prevenção.
“O funcionário palaciano é suspeito de integrar o chamado ‘gabinete do ódio’, grupo alinhado a Bolsonaro e responsável pela disseminação de fake news. A CPI acredita que, durante a pandemia, a estrutura tenha incentivado o uso de medicações sem eficácia comprovada contra a Covid-19 e apoiado teorias como a da imunidade de rebanho”, diz trecho da reportagem publicada pela revista.
A AGU diz que o requerimento foi aprovado em 15 de julho, quando a CPI estendeu, em bloco, a quebra dos sigilos bancário e fiscal de dezenas de pessoas. Na época, no entanto, a comissão havia permitido somente a transferência dos sigilos telefônico e telemático.
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Tercio Arnaud Tomaz saiu de Campina Grande, na Paraíba, para trabalhar com os Bolsonaro em Brasília. Ele é apontado como parte de um esquema de publicações falsas nas redes que favoreceriam Bolsonaro.
Tercio é assessor especial da Presidência da República, com salário bruto de R$ 13.623,39, e apontado como o líder do chamado ‘gabinete do ódio’, termo para designar um grupo dentro do Palácio do Planalto que supostamente dissemina mensagens difamatórias contra adversários de Bolsonaro e cuida de suas redes sociais. O Planalto nega que exista um grupo do tipo na estrutura institucional da Presidência.