Agência Nacional suspende a venda de 43 planos de saúde; veja a lista

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta sexta-feira (13) a suspensão da venda de 43 planos de saúde. A partir da próxima quinta-feira (19), 16 operadoras de convênios médicos ficam impedidas de comercializar novos planos até que melhorem a assistência prestada aos demais usuários.

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Ao todo, essas empresas têm 610,8 mil clientes, que permanecem com o atendimento normal. A punição às operadoras ocorreu porque elas não cumpriram os prazos máximos de atendimento e outras queixas de natureza assistencial, como negativas indevidas de cobertura.

A ANS faz um monitoramento trimestral dos planos de saúde e procura induzir as operadoras a uma mudança de comportamento, provocando melhorias na assistência prestada aos beneficiários.

O diretor-presidente da ANS, José Carlos Abrahão, explica que “a medida funciona em dois sentidos: por um lado, obriga as operadoras a melhorarem o atendimento para que voltem a comercializar esses planos para novos clientes; por outro, protege os beneficiários desses planos, já que evita a entrada de novos consumidores enquanto não houver comprovada adequação da assistência”.

Planos liberados

Ao mesmo tempo em que suspendeu a venda para um grupo de operadoras, a ANS liberou a comercialização de 38 planos de saúde de 14 operadoras que estavam com a comercialização interrompida poderão voltar a ser comercializados. Essas empresas, segundo a ANS, comprovaram melhoria no atendimento ao cidadão.

De acordo com a ANS, desde que iniciou o Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que está em seu 15º ciclo, 1.170 planos de 158 operadoras tiveram as vendas suspensas e outros 1.014 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento.

Das 16 operadoras com planos suspensos nesta etapa, 10 constavam na lista de suspensão do período anterior. Além de interromper a venda, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multas que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil.