Após a publicação do aumento de 16,38% nos subsídios dos magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba, o presidente da Associação dos Técnicos e Analistas do Judiciário Estadual (ASTAJ), José Ivonaldo, afirmou que a decisão dará início a um período turbulento entre os servidores e a administração do TJ, com desdobramentos ainda não dimensionados. “Para um Estado como a Paraíba, em meio a uma das maiores crises financeiro do Estado e do Brasil, esse aumento da magistratura representa uma afronta à dignidade do cidadão comum”, disparou.
De acordo com o presidente da Associação, o reajuste representa adicional de R$ 27 milhões no orçamento do Tribunal de Justiça para 2019. Isso, segundo ele, torna praticamente inviabilizada a concessão da reposição salarial dos servidores, acumulada entre os anos de 2018-2019. “Esse aumento é uma afronta ao cidadão comum da Paraíba”, afirma.
Os presidentes das duas Associações que representam grande parcela do quadro de pessoal do Poder Judiciário da Paraíba afirmam que há uma grande insatisfação dos servidores em relação ao reajuste concedido pelo presidente do Tribunal de Justiça aos juízes e desembargadores estaduais, na ordem de 16,38%, já para os salários deste mês de janeiro/2019.
Já o presidente da Associação dos Servidores da Secretária do Tribunal de Justiça (ASSTJE), Altamir Pimentel, afirma que Joás de Brito, o presidente do TJPB, agiu de forma a privilegiar a magistratura estadual, em detrimento de cumprir com a obrigação legal de também pagar a data-base dos servidores. Essa, ainda pendente do ano de 2018. “Foi uma escolha deliberada, com o único interesse de privilegiar a sua classe (magistratura estadual). Prejudicando, assim, mais de três mil servidores que ficaram sem sua reposição salarial”, afirmou Pimentel.
Salários dos magistrados
Os novos salários para a magistratura estadual serão os seguintes: Para o cargo desembargador (a), R$ 35.462,22. Para os juízes, os salários variam de entre R$ 30.404,42 a R$ 33.689,11. A isso, para todos, somam-se o auxílio alimentação, no valor de R$ 1.100,00, acrescido de outros benefícios, tais como diárias e representações.
