- Publicidade -
Cotidiano

Acusado na Operação “Madeira sem lei” tem prisão mantida após audiência de custódia

O juiz Renan do Valle Melo Marques manteve a prisão preventiva de Rodrigo Ferreira Cavalcanti, preso na última terça-feira (17), no Município de João Pessoa, durante a operação ‘Madeira sem Lei’, realizada pelo Ministério Público da Paraíba, Secretaria Estadual da Receita. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (18), no Fórum da Comarca de Marí, durante audiência de custódia.

- Continua depois da publicidade -

Rodrigo é acusado de estelionato, falsidade ideológica, corrupção ativa e o delito capitulado no artigo 1º, incisos IV e V, da Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária. Foram cumpridos, também na terça-feira, três mandados de busca e apreensão relacionados à investigação.

De acordo com os autos nº 0000089-15.2018.815.611, Rodrigo Ferreira exercia a função de despachante, tendo como uma de suas atividades a preparação de toda a documentação necessária para que empresas pudessem desenvolver atividades de comercialização de madeiras.

Na operação ‘Madeira sem Lei’, o juiz Renan do Valle Melo Marques decretou a prisão preventiva de Rodrigo Ferreira Cavalcanti, para a garantia da ordem pública, tendo em vista que consta nos autos que Rodrigo já havia sido preso em 2012, quando passava-se por despachante da Sudema e emitia licenças ambientais falsas. Responde criminalmente, também, por outros crimes patrimoniais e contra a ordem tributária.

“A forma de execução dos delitos investigados e a magnitude do prejuízo em tese ocasionado às vítimas e ao Estado revela o grau de periculosidade do agente”, ressaltou o magistrado.

Foi autorizada, ainda, busca e apreensão domiciliar e decretado o sequestro dos automóveis de propriedade de Rodrigo Ferreira Cavalcanti. Segundo o juiz, com base nas informações da polícia e do Gaeco, existem razões para concluir que os veículos de propriedade do investigado foram adquiridos com “proventos das infrações penais investigadas”, uma vez que “a suposta atividade lícita desenvolvida pelo representado seria a de ‘despachante’, não sendo ela, em princípio, suficiente para lhe conceder renda compatível para a aquisição de quantidade considerável de veículos de elevado valor de mercado.”.

O magistrado determinou, por fim, que fosse oficiado aos Cartórios de Registro de Imóveis de João Pessoa, para que informem acerca da existência de bens imóveis registrados em nome do representado.

Estima-se que o esquema tenha movimentado mais de R$ 15 milhões e causado prejuízo de R$ 3 milhões aos cofres públicos, apenas em impostos, sem considerar as multas em razão da prática ilícita. A operação resulta de uma investigação criminal que durou cerca de um ano e meio e que foi iniciada pela Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária, a partir de informações repassadas pela Secretaria de Estado da Receita que demonstraram que os investigados vinham, reiteradamente, comercializando madeira em desacordo com a lei, fazendo como vítimas empresas regularmente estabelecidas na Paraíba.

Comente

Redação Paraíba Já

Fundado em maio de 2010, o Paraíba Já é um portal de notícias sediado em João Pessoa (PB), que tem compromisso com a verdade, fazendo um jornalismo de qualidade e relevância social.

Artigos relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo
Fechar