Ação da PF em João Pessoa acontece 12 anos após a Operação Confraria

Nome da operação é uma alusão ao Irerê, espécie de marreco que era abundante nas águas da Lagoa

Deflagrada na manhã desta sexta-feira (2) pela Polícia Federal em João Pessoa, a Operação Irerês acontece 12 anos após a realização da Operação Confraria, que resultou na prisão do então prefeito Cícero Lucena (PSDB).

Assim como ocorreu em 2005, a Operação Irerês investiga irregularidades em procedimentos licitatórios e na execução de obras praticadas pela Prefeitura de João Pessoa.

Operação Confraria

A Operação Confraria apurou um suposto esquema de licitações irregulares e desvio de verbas da Prefeitura da Capital em obras que recebiam repasses do orçamento do Governo Federal. Além de superfaturadas, as obras seriam pagas mesmo que não realizadas.

De acordo com as investigações, entre os anos 1999 e 2001, durante a administração do ex-prefeito Cícero Lucena, empresas teriam sido favorecidas por licitações “esquentadas” realizadas no ano de 1991.

Na época, segundo a CGU, para burlar licitações, a Prefeitura de João Pessoa alterava “várias vezes contratos ao longo dos últimos anos para que pudessem abranger outras obras que fossem surgindo, sem que que fizessem novas licitações, como manda a lei”.

Entre as principais fraudes investigadas pela Operação Confraria, duas chamaram a atenção: a da orla do Cabo Branco, com um prejuízo de R$ 537 mil, e a do esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais do bairro do Bessa, com um prejuízo de R$ 5 milhões.

Em julho de 2005, 150 policiais federais da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas e Ceará cumpriram sete dos oito mandados de prisão temporária e outros 27 de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal (TRF). A as denúncias levaram à ordem de prisão do então prefeito Cícero Lucena (PSDB), que chegou a ficar detido no Centro de Ensino da Polícia Militar, em Mangabeira.

O nome ‘Confraria’ – que significa irmandade, congregação – é uma referência ao que a Polícia Federal viu como um esquema entre amigos para desvio de recursos públicos por meio das fraudes apontadas pela CGU.

Operação Irerês

A Polícia Federal desencadeou, na manhã desta sexta-feira, a Operação Irerês, que investiga irregularidades nos procedimentos licitatórios e na execução de obras na Lagoa do Parque Solon de Lucena, através de contrato celebrado entre a gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) e o Governo Federal, iniciado na administração da então presidente Dilma Rousseff (PT).

Laudos periciais produzidos pela Polícia Federal constataram um dano total ao erário no valor de R$ 6.402.603,83 na execução da reforma da Lagoa.

Nesta manhã, foram cumpridos dois mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa, na sede de empresa contratada para executar a obra da Lagoa e na residência do proprietário da empresa.

O nome da operação é uma alusão ao Irerê, espécie de marreco que era abundante nas águas da Lagoa. Tanto que, até o início do século XX, antes da urbanização do parque, o local era conhecido como “Lagoa dos Irerês”.