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Política

“A coisa está muito torta lá”: deputado bolsonarista ‘detona’ gestão de Romero

O deputado federal Julian Lemos (PSL) comentou, nesta segunda-feira (7), os efeitos da Operação Famintos, que investiga irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande mediante a contratação de empresas de fachada para o fornecimento de merenda escolar. Em entrevista à Rádio Arapuan FM, o parlamentar ainda criticou o elevado número de servidores comissionados contratados pela gestão do prefeito Romero Rodrigues (PSD).

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Desencadeada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, a Operação Famintos resultou no afastamento dos secretários de Administração e Educação de Campina Grande, Paulo Diniz e Iolanda Barbosa, e na prisão de vários empresários da cidade.

Julian revelou que na última terça-feira (1º) esteve com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), quando fez um relato dos efeitos da Operação Famintos. “Tenho o dever de preservar Bolsonaro. Informei-o sobre o cenário em Campina Grande e disse que a coisa está muito torta lá”, revelou. “Quando se trata de corrupção eu sou e serei sempre implacável. Vou denunciar seja quem for o responsável”, acrescentou parlamentar bolsonarista.

Saiba mais sobre a Operação Famintos

A Operação Famintos foi desencadeada no dia 24 de julho em Campina Grande e outras cidades da Paraíba. Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União investigam um suposto esquema de desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), geridos pela Prefeitura de Campina Grande. O prejuízo ultrapassa R$ 2,3 milhões.

Segundo o MPF, foi instaurado um inquérito para apurar supostos delitos relacionados a licitações e contratações fraudulentas no município de Campina Grande, principalmente na Secretaria de Educação, envolvendo empresas de fachada e desvio de verbas provenientes de programas federais para compra de merenda escolar.

Em despacho que autorizou os mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, o juiz da 4º Vara Federal de Campina Grande, Vinícius Costa Vidor, afirma que se observa a presença de uma organização criminosa voltada à prática, especialmente, de crimes contra a administração pública, onde empresários, servidores e secretários estão envolvidos.

Modus Operandi

De acordo com o magistrado, para dar aparência de legalidade aos atos praticados, a referida organização formalizou empresas de fachada através da utilização de documentos falsos ou de pessoas interpostas para ocultar a identidade dos reais administradores do conglomerado e das verdadeiras operações comerciais realizadas, resultando em violação ao caráter competitivo das licitações realizadas pelo município, contratos superfaturados e cobrança por bens e serviços não fornecidos de fato ao município.

“Caso uma das empresas fosse inabilitada, imediatamente nova empresa era utilizada para perpetuar o esquema, mantendo a estrutura de ação do grupo criminoso. Os diversos elementos de prova já apresentados pela autoridade policial evidenciam, nitidamente, a prática de atos ilícitos em prejuízo do patrimônio público, com contratações e aditamentos de valor expressivo sendo realizados em favor de empresas sem capacidade operacional aparente ou mesmo sem estabelecimento empresarial”, argumenta o magistrado.

Pelo que foi apurado até agora, desde o ano de 2013 as pessoas jurídicas formalizadas pelo grupo criminoso praticamente monopolizaram o fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para as escolas e creches municipais, sem que as mesmas possuam capacidade operacional. No entanto, não houve falta de merenda nas escolas e creches, mas duplicidade nos processos e sobrepreço.

Núcleos

Os investigadores dividiram a operação em três núcleos:

Núcleo político – As autoridades afirmam que a secretária de Educação, Iolanda Barbosa, e o secretário de Administração, Paulo Roberto Diniz, comandavam todo o esquema. Ambos foram afastados do cargo pela Justiça por 180 dias, mas Iolanda teve mandado de prisão temporária expedido e foi levada para a Penitenciária Feminina de Campina Grande.

Núcleo empresarial – Era formado por 12 pessoas jurídicas, a maioria de fachada, conforme a investigação. Essas empresas atuavam no esquema de revezamento de vencedores dos processos licitatórios. Quando uma empresa ficava inabilitada, outra do grupo vencia a licitação, ocasionando que sempre as mesmas levassem vantagem.

Núcleo administrativo – Composto supostamente por cinco servidores municipais, como membros da Comissão Permanente de Licitação e servidores da Secretaria de Administração. A investigação aponta que estas pessoas recebiam ordens do núcleo político e tratavam com os empresários sobre os certames fraudulentos.

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Redação Paraíba Já

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