28 C
João Pessoa, PB
quarta-feira, 24 janeiro 2018
Governo

Tarifa de ônibus em CG sobe para R$ 3,30 a partir desta quarta

0
Tarifa de ônibus em CG sobe para R$ 3,40 a partir desta quarta

O Conselho de Mobilidade Urbana de Campina Grande, reunido na tarde desta terça-feira (23), definiu que a nova tarifa de transporte urbano na cidade deve ser de R$ 3,30.

O Sitrans (Sindicato do Transporte Urbano) queria R$ 3,40, mas os valores aprovados pelo conselho tarifário eram o de R$ 3,30, que foi aprovado pela Prefeitura. Os novos preços entram em vigor já nesta quarta-feira dia 24 de janeiro.

Segundo a assessoria da Prefeitura Municipal de Campina Grande, o prefeito Romero Rodrigues (PSDB) exigiu como contrapartida o compromisso de renovação de frota e 59 paradas de ônibus, além da retirada do sistema de todos os carros com mais de dez anos de uso num prazo de 120 dias para isso.

Cartaxo participa de reunião da Frente Nacional de Prefeitos, em Brasília

0
Cartaxo participa de reunião da Frente Nacional de Prefeitos, em Brasília

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, participou na manhã desta terça-feira (23), em Brasília, de reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que congrega gestores das capitais e outras grandes cidades brasileiras. A pauta do encontro foi concentrada na discussão das novas regras estabelecidas pela União para a concessão de operações de crédito e outras alterações na legislação que afetem os municípios.

Os prefeitos avaliam que as novas regras para concessão de empréstimos prejudicam a maioria dos municípios, inclusive muitos que desenvolveram grandes esforços de controle fiscal, mas, ainda assim, correm o risco de perder financiamentos.

O presidente em exercício da FNP, Carlos Amastha, que é prefeito de Palmas (TO), disse que a luta de todos os prefeitos é no sentido de que os municípios consigam financiamentos justos, especialmente de instituições públicas, para garantir a execução de projetos de infraestrutura.

Os prefeitos das capitais também querem que a União garantam os empréstimos internacionais de projetos de desenvolvimento sustentável. Segundo Amastha, é preciso que o Tesouro Nacional verifique que, apesar da crise, muitos municípios conseguiram pleno equilíbrio fiscal e estão plenamente aptos a conseguir qualquer que seja o empréstimo.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, destacou que a Prefeitura da Capital paraibana se encaixa perfeitamente no perfil de município que se organizou, controlou despesas, planejou minuciosamente seus gastos e venceu a crise, tendo construído assim todas as condições para celebrar empréstimos com bancos nacionais e internacionais para a execução de projetos de desenvolvimento sustentável.

As ponderações e sugestões aprovadas pelos prefeitos na reunião desta manhã serão encaminhadas ao presidente da República e a todos os órgãos federais, além do Congresso Nacional.

Boa notícia: Conta de luz de fevereiro deve manter bandeira verde

0
Boa notícia: Conta de luz de fevereiro deve manter bandeira verde

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse hoje (23) que a bandeira tarifária verde deve continuar em vigor no próximo mês. Na bandeira verde não há cobrança adicional nas contas de luz.

Segundo Rufino, o volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro, considerado dentro do normal, permitiu a redução na cobrança da conta e a expectativa é de manutenção desse cenário. “Até agora, não tem nada que aponte em sentido contrário”, disse.

A bandeira tarifária que será cobrada em fevereiro será divulgada oficialmente pela Aneel na próxima sexta-feira (26).

No início de janeiro, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, já havia dito que a expectativa é de que a tarifa de energia elétrica permaneça na bandeira verde até o fim do primeiro trimestre de 2018.

“O sistema [elétrico nacional] é interligado e a gente veio de cinco ou seis anos de chuvas abaixo da média nos maiores reservatórios. Mas os resultados de novembro, dezembro e dos primeiros dias de janeiro [de 2018] têm sido muito animadores”, disse o ministro no dia 16, após visita a Usina de Itaipu.

Nos últimos três meses de 2017, em razão do fraco volume de chuvas e da baixa nos reservatórios das usinas hidrelétricas, a Aneel autorizou a cobrança da tarifa vermelha, a mais alta prevista pela agência. Em outubro e novembro, vigorou inclusive a bandeira vermelha no patamar 2, com a cobrança extra mais alta, de R$ 5 para cada 100 kilowatt/hora (kWh) consumidos. Fonte Agência Brasil.

Polícia desarticula cassino clandestino no Centro de João Pessoa

0
Polícia desarticula cassino clandestino no Centro de João Pessoa

A Polícia Militar apreendeu, no início da tarde desta terça-feira (23), 14 máquinas caça-níqueis. Os equipamentos estavam em um cassino clandestino que funcionava em um estabelecimento comercial na rua Treze de Maio, no centro de João Pessoa.

Os policiais do Batalhão Ambiental chegaram até o estabelecimento por meio de informações recebidas pela PM. As máquinas estavam em um local que usava um escritório de fachada, mas que na verdade funcionavam os jogos de azar. No momento da apreensão, o cassino estava sem usuários, mas um homem de 59 anos que estava responsável pelo estabelecimento foi levado até a delegacia.

As máquinas caça-níqueis foram encaminhadas para a Central de Polícia, no bairro do Geisel.

Divulgado resultado preliminar do concurso público da UEPB; confira

0
Divulgado resultado preliminar do concurso público da UEPB; confira

Foi divulgado na tarde desta terça-feira (23), pela Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba, CPcom o resultado do certame que oferece 197 vagas na instituição.

O resultado do concurso pode ser conferido no site da CPcon. O concurso foi realizado no dia 17 de dezembro com mais de 38 mil candidatos inscritos.

Clique aqui e confira resultado.

Cartaxo veta emenda de vereador que propunha reajuste para servidores

0
Cartaxo veta emenda de vereador que propunha reajusta para servidores

O vereador Marcos Henriques está lamentando o veto à emenda aditiva ao texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2018, apresentada por ele, que acrescenta ao art.7º do texto, um inciso que propõe a recomposição das perdas salariais dos servidores públicos municipais, tendo como base os índices inflacionários do exercício anterior e incrementos da receita corrente líquida do exercício orçamentário consolidado em 2017.

O vereador Marcos Henriques está lamentando o veto à emenda aditiva ao texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2018, apresentada por ele, que acrescenta ao art.7º do texto, um inciso que propõe a recomposição das perdas salariais dos servidores públicos municipais, tendo como base os índices inflacionários do exercício anterior e incrementos da receita corrente líquida do exercício orçamentário consolidado em 2017.

Ele justifica que ‘em momento algum a LOA 2018 trata desta recomposição das perdas salarias dos servidores do Poder Executivo, que inclusive deveria ter sido tratada pela Lei de Diretrizes Orçamentária, mas não foi, e vem sendo negligenciado pela atual administração municipal, acumulando perdas, que em algumas categorias chegam a 28%, pois os servidores completam três anos sem a justa recomposição e também não concede a participação no incremento da receita pública municipal’, esclarece o vereador.

‘Penso que este veto demonstra o mais absoluto desrespeito do atual prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo para com os servidores do município’, afirma Marcos Henriques.

Lei: mulheres podem desembarcar dos coletivos fora do locais de parada

0
Lei: mulheres podem desembarcar dos coletivos fora do locais de parada

Está em vigor, em João Pessoa, a Lei n° 13.385/17, de autoria do vereador Lucas de Brito que garante às mulheres usuárias do transporte público coletivo, o direito de desembarcar fora dos locais de parada em áreas com real risco à integridade física, no período noturno. A Lei está sendo foco de uma campanha de conscientização realizada pelaSecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Prefeitura Municipal da Capital.

O texto modifica a Lei Municipal nº 1.824/13, com o objetivo de permitir que as mulheres possam desembarcar dos ônibus em locais sem parada regulamentada a partir das 20h,visando à proteção das usuárias. Na campanha, a PMJP destaca a importância da Lei e disponibiliza números de telefone para os cidadãos fazerem reclamações ou receberem informações: 0800 281 1518 , 3218-9330 e 3218-9310.

A base para o projeto de Lucas de Brito foi o Relatório Estatístico da Criminalidade com vítimas do sexo feminino em João Pessoa, enviado ao Gabinete do vereador pelo Núcleo de Análise Criminal e Estatística da Secretaria da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba. Os dados demonstram que o número de crimes violentos, que têm mulheres como vítimas, cresce consideravelmente a partir das 19h e tem maior índice até as 21h.

Direção do PSB emite nota em apoio a Lula e clama por “eleições livres”; leia na íntegra

0
Direção do PSB emite nota em apoio a Lula e clama por “eleições livres”; leia na íntegra
Direção do PSB emite nota em apoio a Lula e clama por “eleições livres”; leia na íntegra
O PSB é presido por Carlos Siqueira

Em nota divulgada nesta terça-feira (23), o comando do PSB declarou apoio ao ex-presidente Lula no julgamento de seu recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nesta quarta (24). O partido critica a velocidade com que tramitou o processo de Lula na segunda instância, considerada atípica pela sigla.

“Quanto a esse aspecto, notamos que a rapidez da Justiça é um direito que assiste a toda a população, mas superar, no caso específico, a morosidade habitual, terminou por criar um fato político”, sustenta o texto (leia a íntegra abaixo).

O segundo ponto defendido pelo PSB é que o “tribunal político mais adequado em uma democracia é o voto popular, em eleições livres”. “Avaliação essa que é comum, no presente caso, à maioria das forças políticas responsáveis, independentemente de seu espectro ideológico”, afirma o partido. Para a direção da legenda, a liberação da candidatura de Lula à Presidência é “condição necessária” para que o país supere a crise política que se arrasta há mais de três anos.

O PSB é presidido por Carlos Siqueira e tem entre os seus principais líderes Roberto Amaral, ex-ministro da Ciência e Tecnologia de Lula. Os dois foram fundamentais para o desembarque do partido do governo Michel Temer. Alguns integrantes do PSB continuaram a votar com o governo, mesmo após o rompimento, mas acabaram saindo no fim do ano passado para legendas da base aliada do presidente.

Após a morte de seu presidenciável, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, o partido lançou a candidatura de Marina Silva à Presidência em 2014. No segundo governo Dilma, manteve-se entre a oposição e a independência e rachou na gestão Temer. Prevaleceu dessa vez, porém, a ala oposicionista, que conta, por exemplo, com o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho,

Saiba mais

A capital gaúcha será palco de manifestações favoráveis e contrárias ao ex-presidente. Do lado dele, estão o PT e aliados, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Via Campesina, entre outros. Contra Lula, o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem pra Rua, entre outros. Os dois últimos grupos se destacaram nos protestos pró-impeachment de Dilma.

Veja abaixo a íntegra da nota do PSB:

Nota a propósito do julgamento do ex-presidente Lula

O Partido Socialista Brasileiro – PSB, como todas as demais forças políticas instituídas do País, vem sendo chamado a se manifestar sobre o julgamento do ex-presidente Lula, que ocorrerá no próximo dia 24/01.

Nesse contexto, há dois elementos que merecem destaque. Em primeiro lugar, verifica-se certa atipicidade na velocidade com que tramitou o processo em segunda instância.

Quanto a esse aspecto, notamos que a rapidez da Justiça é um direito que assiste a toda a população, mas superar, no caso específico, a morosidade habitual, terminou por criar um fato político.

Em segundo lugar, considera-se que o tribunal político mais adequado em uma democracia é o voto popular, em eleições livres – avaliação essa que é comum, no presente caso, à maioria das forças políticas responsáveis, independentemente de seu espectro ideológico.

Cabe observar, ainda, que uma solução política, por meio das urnas, que se viabilize respeitando de modo estrito a legalidade, é condição necessária para que o País supere a crise política que vivencia há pelo menos três anos.

Brasília-DF, 23 de janeiro de 2018

Pagamento de precatórios é discutido no Tribunal de Justiça da PB

0
Pagamento de precatórios é discutido no Tribunal de Justiça da PB

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu, na manhã desta terça-feira (23), o procurador-geral do Município de João Pessoa, Adelmar Azevedo Régis, para discutir a Emenda Constitucional nº 99/2017, que institui o novo regime especial de pagamento de precatórios. O encontro ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência.

De acordo com a nova Emenda Constitucional, os Estados, Distrito Federal e Municípios, que se encontravam em mora no pagamento de seus precatórios em 25 de março de 2015, deverão quitá-los até 31 de dezembro de 2024. Os débitos serão atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), ou por outro índice que venha a substituí-lo.

Segundo o presidente do TJPB, a Prefeitura de João Pessoa vem sendo uma parceria na resolução dos conflitos dos precatórios. “Ela tem demonstrado interesse em resolver a questão, tanto que já teve a iniciativa de vir analisar essa situação depois da aprovação da Emenda Constitucional nº 99”.

O procurador-geral do Município, Adelmar Azevedo, avaliou como positivo o encontro, reafirmando o compromisso da Prefeitura de manter em dia o pagamento dos precatórios, ao tempo que agradeceu a atual gestão do Tribunal pela compreensão nessas questões.

Estiveram presentes, também, o juiz auxiliar da Presidência, José Guedes Cavalcanti Neto; e os representantes do Município de João Pessoa: Rodrigo Clemente de Brito Pereira, procurador-geral adjunto; Núbia Athenas Santos Arnaud, procuradora do Município; Sérgio Ricardo Alves Barbosa, secretário de Finanças; e Max Fábio Bichara Dantas, diretor de Arrecadação da Receita.

Deputado paraibano sai em defesa de Lula no caso do tríplex e questiona Moro: “cadê a prova?”

0
Deputado paraibano sai em defesa de Lula no caso do tríplex e questiona Moro: “cadê a prova?”
Deputado paraibano sai em defesa de Lula no caso do tríplex e questiona Moro: “cadê a prova?”
Jeová se solidariza com o ex=presidente Lula

Advogado de carreira, o deputado estadual Jeová Campos (PSB) comentou, nesta terça-feira (23), o julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente Lula sobre o caso do triplex no Guarujá. Para o socialista, não é possível condenar uma pessoa sem provas.

“A prova que o ilícito existe é fundamental para que alguém seja responsabilizado e condenado. Ora, como é que Lula é o dono deste tríplex do Guarujá, se esse imóvel foi penhorado agora para pagar uma dívida da Construtora OAS?”, questionou o deputado, lembrando que a penhora aconteceu, justamente, porque o empreendimento continua no nome da OAS e pertence a ela.

De acordo com Jeová, existe uma prova sim, mas que inocenta Lula. “A prova que existe inocenta o ex-presidente que é o registro no cartório de imóveis da cidade de Santos, onde consta que o apartamento em questão pertence a OAS e não a Lula, ou seja, a prova é a favor de Lula e não contra ele”, argumentou o parlamentar.

Ainda de acordo com Jeová, ainda que não houvesse essa prova em favor do réu, mesmo assim o juiz não poderia condená-lo porque teria que levar em consideração a existência do crime, a prova do crime e a definição da autoria do crime e não existe o crime, porque Lula não recebeu vantagem indevida. “Então eu pergunto: Cadê a prova Sr. Juiz Sergio Moro? Essa é a pergunta que o país inteiro quer fazer e vai cobrar a resposta amanhã”, afirmou o socialista.

“O meu mandato está completamente solidário a Lula e a Democracia brasileira, pois nós não podemos aceitar um gesto de tirania, um golpe que está sendo dado pelo Judiciário. Isso é matar e ferir de morte a Democracia. Viva a Democracia, Viva a liberdade de Lula. E viva eleições limpas. Não existe eleições limpas sem Lula candidato”, acrescentou Jeová.

Saiba mais

O julgamento do recurso de ex-presidente Lula acontecerá nesta quarta-feira (24), a partir das 7h30 (horário da Paraíba). O caso será analisado e decidido por três desembargadores do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), responsável pelos processos de segunda instância relacionados com a Operação Lava Jato.

Publicidade

Mais Lidas

Nossas Redes Sociais

18,004FãsCurtir
8,286SeguidoresSeguir
555InscritosInscrever