Dados do Núcleo de Manutenção Cadastral da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) mostram que nos seis meses deste ano foram acrescidas 757 novas inscrições. No total, o número de inscrições de empresas estaduais encerrou o primeiro semestre de 2024 com 183.330 estabelecimentos ativos.
O destaque neste primeiro semestre é do regime Normal, que registrou crescimento de 14,59% nos primeiros seis meses em número de novas inscrições estaduais, passando de 10.999, em dezembro de 2023, para 12.604 estabelecimentos, representando 6,87% das inscrições.
As empresas da opção do Simples Nacional, que incluem a figura do Microempreendedor Individual (MEI) e a das micro e pequenas empresas, concentram 89,54% das inscrições (164.166 estabelecimentos). Completam os regimes da Sefaz-PB: Produtor Rural (3.489) e Substituição Tributária (2.998), com participação juntas de 3,53% nas inscrições.
Nas atividades econômicas, o setor de varejo, que representa 62% do total das inscrições estaduais, somou 114.209 empresas inscritas no Estado no primeiro semestre. Na sequência, estão os setores da indústria (28.528) e de serviços (27.037) em números de inscrições, respectivamente com participações de 15,56% e 14,74%, enquanto os segmentos Agropecuário (4.184) e de Atacado (3.253) têm juntos 4% de participação.
Na distribuição das inscrições nas cinco Gerências Regionais da Sefaz-PB, a 1ª Região, que tem como sede João Pessoa, fechou em junho de 2024 com 86.829 empresas ativas, o que representa 47% do número de contribuintes de ICMS do Estado. Em segundo lugar, ficou a 3ª Região, que tem como sede Campina Grande, com 41.957 estabelecimentos com inscrição estadual, representando 22% do total. A 5ª região, que tem sede em Sousa, concentra agora o terceiro maior volume de inscrições ativas no Estado (18.450) com participação de 10,06%, enquanto Patos, na 4ª Gerência Regional, somou 16.568 inscrições; e em Guarabira, na 2ª Gerência Regional, com 16.515 inscrições, representando 9% cada uma delas.