5,6 mil imóveis são incluídos para pagamento de taxa de ocupação à SPU na Paraíba

Cerca de 5,6 mil imóveis da Grande João Pessoa foram incluídos na lista da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e seus proprietários vão ter que pagar a taxa de foro, que é o pagamento da ocupação de uma área que é de propriedade das Forças Armadas e é cedida pela União.

De acordo com o Ministério do Planejamento, a inclusão dos novos imóveis e a respectivas notificações aos proprietários foram feitas para adequação dos procedimentos aos requisitos em vigor. Os imóveis incluídos passaram a integrar o processo de concessão de outorga de inscrição de ocupação dos trechos de Cabedelo e de João Pessoa.

No total, 15.569 imóveis pagam Taxa de Foro na Paraíba. Em 2017, a SPU esperava arrecadar cerca de R$ 7,2 milhões referentes apenas ao pagamento da taxa de ocupação do solo ou foro público. Conforme levantamento do Ministério do Planejamento, em 2017 tinham 7.012 contribuintes na Paraíba, entre pessoas físicas e jurídicas.