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A Prefeitura de Lucena está dando continuidade, após orientação do Ministério Público Federal (MPF), à segunda etapa da retirada de barracas irregulares instaladas em Ponta de Lucena, próximo ao Caminho de Moisés, um dos principais atrativos turísticos do Litoral Norte da Paraíba.
Os estabelecimentos comerciais removidos haviam sido construídos em terreno da União, sem autorização do Poder Público e com impactos negativos sobre área de preservação permanente de vegetação de restinga fixadora de dunas. O Bar do Geraldo, após notificação da SPU, removeu voluntariamente suas tendas antes da execução da operação.
Considerando a necessidade de promover o ordenamento da ocupação em áreas sensíveis do ponto de vista ambiental, o MPF estabeleceu um prazo de 30 dias para que a prefeitura de Lucena apresente um Projeto Orla. O plano deverá contemplar espaços adequados para a exploração comercial sustentável, sem prejuízos ao meio ambiente.
O procurador da República João Raphael Lima ressaltou a importância do planejamento adequado para evitar que as atividades econômicas comprometam a preservação da área. “A elaboração de um Projeto Orla é fundamental para que a ocupação da faixa litorânea de Lucena se desenvolva de forma sustentável, conciliando o crescimento econômico com a proteção ambiental”, esclareceu. “Esse projeto deve prever estabelecimentos comerciais devidamente estruturados, com infraestrutura de saneamento básico, assegurando a preservação dos ecossistemas que garantem a integridade desse patrimônio natural.”
A retirada das estruturas irregulares é parte de uma série de ações coordenadas pelo MPF e órgãos parceiros para garantir o uso sustentável da orla de Lucena e impedir novas construções que ameacem áreas protegidas. A primeira etapa de retirada dessas estruturas ocorreu em 19 de março de 2025. As ações de fiscalização e retirada continuarão nos próximos dias, com o propósito de assegurar o ordenamento adequado da área e prevenir novos danos ambientais.
A operação, executada pela prefeitura de Lucena, teve apoio da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), do Batalhão Ambiental e do Pelotão de Policiamento de Lucena.