O percentual de grávidas adolescentes na Paraíba vem crescendo e preocupa os especialistas envolvidos nesse segmento da Saúde. Dados do Setor de Estatística da Maternidade Municipal Cândida Vargas, em João Pessoa, revelam que, nos últimos três anos, o número de mães na faixa etária entre 12 e 20 anos foi de 17.604 gestantes. Isso representa uma média de 5.868 partos por ano. Do total, 1.424 meninas estavam entre 12 e 17 anos de idade. Na Paraíba, segundo levantamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em 2018, 10.000 meninas foram mães e destas, 456 tinham idade entre 11 e 14 anos.
Para inibir o crescimento das estatísticas, na tarde desta quarta-feira (5), os integrantes do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente se reuniram para traçar um plano anual de ação voltado à Campanha Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que teve início nessa segunda-feira (3). O encontro de trabalho aconteceu no Fórum da Infância e Juventude da Capital, e foi dirigido pelo coordenador Estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Correia Porto.
Ele lembrou que quase 76% dos casos de gravidez nessa fase da vida são indesejáveis. “Vamos esclarecer os adolescentes e crianças sobre a questão da sexualidade. Não é meramente proibir e nem tratar sobre abstinência sexual. Os jovens precisam e podem namorar. Agora, namorar é uma coisa, ser mãe e pai, ainda nessa fase de formação, é outro contexto”, comentou, Adhailton Lacet, enfatizando que é importante um diálogo constante sobre o tema, envolvendo pais, escolas e os órgão envolvidos na Rede de Proteção.
“As estratégias aqui definidas servirão para o decorrer de todo este ano. Dentro do plano está o contato direto com vários agentes da rede de garantia e proteção, a exemplo dos juízes com essa competência, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, dirigentes de maternidades públicas e privadas, diretores e professores de escolas, Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Ordem dos Advogados do Brasil- seccional Paraíba (OAB-PB), entre outros”, informou o juiz.
A titular da 32ª Promotoria com atividades no Juizado da Infância, em João Pessoa, promotora de Justiça, Soraia Nóbrega, garantiu que o Ministério Público estadual vai participar ativamente de todas as ações voltadas à prevenção da gravidez na adolescência. “De nada vai adiantar tratar de algo que já aconteceu. Nosso objetivo é prevenir. Os números de gravidez na adolescência não param de crescer. É fundamental um diálogo com esse público e a família é essencial nesse processo. Temos que mostrar os mecanismos de proteção”, ressaltou.
Segundo a representante da Comissão das Crianças e Adolescentes da OAB-PB, Isabele Alves, a conscientização das famílias e o fortalecimento de políticas públicas são essenciais para o sucesso do plano de estratégias. “É preciso deixar claro os riscos e a gravidade que uma gestação precoce pode gerar, a exemplo da evasão escolar. A Ordem já desenvolve um trabalho junto aos demais órgãos de proteção e prevenção à gravidez na adolescência e vamos fortalecer essa metodologia”, informou.
Também participaram da reunião representantes da equipe Multidisciplinar da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Defensoria Pública, Hospital Edson Ramalho, Espaço Novo Olhar, Fundação São Padre Pio e Grupo Focal de Proteção.
Encaminhamentos
O grupo definiu que serão realizadas ações direcionadas para adolescentes e jovens com a participação de protagonistas juvenis das comunidades em parceria com profissionais de Saúde. O Ministério Público fará uma recomendação sobre a relevância das escolas abordarem a temática. A OAB, por meio da Comissão dos Direitos das Crianças e Adolescentes, se disponibilizou a realizar capacitações de profissionais para serem multiplicadores em diversos espaços, utilizando linguagens diferenciadas e atrativas para juventude (esportes, artes, entre outras).
Também serão realizadas reuniões com profissionais da política de Saúde, Educação e Assistência Social nos territórios e as escolas devem criar estratégias para diminuir a evasão escolar na gravidez e após o nascimento da criança. “Ainda vamos promover a Semana de Gravidez na Adolescência no calendário escolar e sensibilizar a imprensa e as mídias digitais sobre a importância de uma discussão ampla e aprofundada sobre a temática”, adiantou Adhaiton Lacet.
Número nacional
No Brasil, uma em cada cinco mulheres será mãe antes de terminar a adolescência. Segundo um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), publicado em 2018, a taxa brasileira de gravidez na adolescência é de 68,4 nascimentos para cada 1.000 adolescentes e está acima da média latino-americana e caribenha, que registram a segunda maior taxa no mundo, perdendo, apenas, para a África.
Semana Nacional
Em janeiro do ano passado, foi sancionada a Lei nº 13.798 que acrescentou o artigo 8º-A no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a criação da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser celebrada, anualmente, no período que incluir o dia 1º de fevereiro. Nessa semana, atividades de caráter preventivo e educativo devem ser desenvolvidas em conjunto com o poder público e organizações da sociedade civil para disseminar informações que contribuam para a redução da gravidez precoce no Brasil.
