146 prefeitos assinaram acordo para fechar lixões em municípios paraibanos

Prefeitos de 146 municípios paraibanos aderiram ao projeto ‘Fim dos Lixões’ – que vem sendo implementado há pouco mais de um ano pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) – e assinaram o acordo de não-persecução penal e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) propostos pela instituição, comprometendo-se a dar o destino adequado aos resíduos sólidos e a recuperar as áreas degradadas pelo depósito de dejetos a céu aberto.

O último acordo de 2019 foi assinado no dia 19 de dezembro, pelo prefeito de Juazerinho, Bevilacqua Matias Maracajá, no gabinete do 2° subprocurador-geral de Justiça, Alvaro Gadelha, que representou o procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico.

O gestor municipal se comprometeu a encontrar a solução técnica mais viável para o destino adequado dos resíduos sólidos e a acabar com o lixão de suas cidades até 1° de dezembro de 2020. Já o prazo para adotar as medidas necessárias e recuperar as áreas degradadas pelo lixão é de cinco anos.

Projeto Fim dos Lixões

O acordo de não-persecução penal e o TAC integram o projeto ‘Fim dos Lixões’, idealizado pela Procuradoria-Geral de Justiça, pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade (Ccrimp) e Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. O projeto tem o apoio do Ministério Público Federal, da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Ibama.

A iniciativa começou a ser implementada em 2018, nas regiões de João Pessoa e Guarabira, onde 68  gestores (sendo 18 deles de municípios da região de João Pessoa e 50, da região de Guarabira) e se comprometeram a extinguir seus lixões no prazo de um ano (a contar da data da assinatura do acordo de não-persecução penal) e a recuperar as áreas degradadas no prazo de cinco anos.

“Temos conseguido resultados positivos. Municípios como São Sebastião de Umbuzeiro, Cubati, Prata e recentemente Sapé passaram a dar a destinação adequada aos seus resíduos. Claro que existe uma etapa posterior, que é reparar a área degradada, onde funcionava os antigos lixões. Mas, nós não estamos assinando apenas acordos com os prefeitos; estamos colocando a estrutura do Ministério Público à disposição, a partir do envolvimento com todos os órgãos – Ministério Público Federal, Ibama, Sudema, Famup –, para  apoiar os prefeitos na solução a esse grave problema social e ambiental”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico.

Do Litoral ao Sertão

Em novembro deste ano, o projeto foi apresentado aos prefeitos dos demais municípios do Estado. Isso porque, de acordo com levantamento da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), 125 cidades das regiões de Campina Grande, Patos e Sousa não dão o destino adequado aos resíduos sólidos.

Desde então, 78 prefeitos dessas regiões já assinaram o acordo e o TAC e se comprometeram a fechar os lixões até 1° de dezembro de 2020. Outros gestores apontados no diagnóstico da Sudema têm comparecido ao MPPB para comprovar que já se adequaram à lei, como é o caso dos municípios de Aguiar, Boa Vista, Massaranduba, Montadas, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda, Várzea e São Francisco.

Acordo assinado por:

18 municípios da região de JP;

50 municípios da região de Guarabira;

21 municípios da região de CG;

39 municípios da região de Patos;

18 municípios da região de Sousa.

Municípios que assinaram o acordo:

Alhandra

Baía da Traição

Caaporã

Capim

Cruz do Espírito Santo

Cuité de Mamanguape

Curral de Cima

Itapororoca

Jacaraú

Lagoa de Dentro

Lucena

Mamanguape

Marcação

Mataraca

Pedras de Fogo

Pedro Régis

Pitimbu

Rio Tinto

Alagoinha

Algodão de Jandaíra

Araçagi

Arara

Araruna

Bananeiras

Baraúna

Barra de Santa Rosa

Belém

Borborema

Cacimba de Dentro

Caiçara

Caldas Brandão

Casserengue

Cuité

Cuitegi

Damião

Dona Inês

Duas Estradas

Frei Martinho

Guarabira

Gurinhém

Itabaiana

Juripiranga

Logradouro

Mari

Mogeiro

Mulungu

Nova Floresta

Nova Palmeira

Pedra Lavrada

Picuí

Pilar

Pilões

Pilõezinhos

Pirpirituba

Remígio

Riachão

Riachão do Poço

Salgado de São Félix

São José dos Ramos

São Miguel de Taipu

Sapé

Serra da Raiz

Serraria

Sertãozinho

Sobrado

Solânea

Sossego

Tacima

Amparo

Areial

Assunção

Barra de São Miguel

Cabaceiras

Caraúbas

Esperança

Ingá

Juazeirinho

Monteiro

Natuba

Olivedos

Ouro Velho

Salgadinho

São Domingos do Cariri

São João do Tigre

São Sebastião de Lagoa de Roça

Soledade

Taperoá

Tenório

Umbuzeiro

Água Branca

Areia de Baraúna

Brejo do Cruz

Brejo dos Santos

Cacimba de Areia

Cacimbas

Cajazeirinhas

Catolé do Rocha

Coremas

Desterro

Emas

Imaculada

Jericó

Junco do Seridó

Juru

Lagoa

Mãe D’Água

Malta

Matureia

Nova Olinda

Passagem

Patos

Paulista

Pombal

Princesa Isabel

Quixaba

Riacho dos Cavalos

Santa Luzia

Santa Terezinha

São Bentinho

São Bento

São Domingos de Pombal

São José de Espinharas

São José do Bonfim

São José do Brejo do Cruz

São José do Sabugi

Tavares

Teixeira

Vista Serrana

Aparecida

Bernadino Batista

Cachoeira dos Índios

Cajazeiras

Carrapateira

Joca Claudino

Marizópolis

Monte Horebe

Nazarezinho

Poço Dantas

Poço de José de Moura

Santa Cruz

Santa Helena

São João do Rio do Peixe

São José de Piranhas

Triunfo

Uiraúna

Vieirópolis

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