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Cotidiano

14 dos 19 municípios que ficaram sem primeira cota do FPM sobrevivem com recursos federais

Dos 19 municípios paraibanos que tiveram os repasses da primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios de 2019 zerados, 14 sobrevivem quase que exclusivamente dos repasses federais, como o FPM, de acordo com dados da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). São os chamados municípios ‘0,6’, de acordo com a regra de distribuição dos recursos do FPM.

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São eles os municípios de Aroeiras, Cajazeirinhas, Livramento, Mataraca, Matinhas, Natuba, Olho d’Água, Olivedos, Quixabá, Joca Claudino, Serraria, Sobrado, Umbuzeiro e Zabelê. Apenas Pitimbu, Ingá, Pilar, Itaporanga e Gurinhém têm outras fontes de recurso.

“É válido fazer esse recorte e termos em mente que no caso desses municípios a situação é ainda mais delicada, porque os recursos já são muito limitados. Quando há uma queda no repasse, como os que tivemos em 2018, essa situação piora”, explicou o presidente da Famup, George Coelho.

Entenda o cálculo do FPM 

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo o número de habitantes. São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. O mínimo é de 0,6 para Municípios com até 10.188 habitantes, e, o máximo é 4,0 para aqueles acima 156 mil.

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Redação Paraíba Já

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