Vital confirma que comissões apresentam emendas à LDO 2015 nesta semana

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    Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), confirmou que as comissões permanentes do Senado reúnem-se esta semana para votar as emendas a serem apresentadas ao projeto da LDO. Conforme anunciou Vital, a primeira reunião acontece  nesta terça-feira, e reunirá os membros das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); de Assuntos Econômicos (CAE); e de Educação, Cultura e Esporte (CE).

    Na quarta (19), é a vez das Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI); de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Assuntos Sociais (CAS); e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Na quinta (20), reúne-se a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) também estará reunida na semana que vem, mas, até o presente momento, ainda não definiu a agenda de trabalhos do colegiado.

    Ainda segundo Vital do Rêgo, as emendas de cada uma das 11 comissões permanentes do Senado e das 22 comissões permanentes da Câmara têm de ter conteúdo restrito às competências regimentais da respectiva comissão. Após aprovação, as emendas das comissões permanentes, bem como as emendas parlamentares e de bancada, deverão ser protocoladas na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização até quinta-feira (20).

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