Vistoria do transporte escolar começa a partir da próxima segunda em João Pessoa

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    Para dar mais segurança aos estudantes e tranquilidade aos pais, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) inicia na próxima segunda-feira (06) a vistoria nos veículos que prestam o serviço de transporte de escolares. Neste segundo semestre, a inspeção acontece até o dia 31 de julho, das 8h às 17h, na sede do órgão, que fica na BR 230 km 25, no bairro do Cristo Redentor, obedecendo a um cronograma de quatro semanas por ordem de registro do veículo.Durante a inspeção são observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, como também higiene e conforto, tais como: faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, para-brisa, entre outros, no total de 40 itens vistoriados. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de transporte.

    No processo de renovação da vistoria são verificados ainda os documentos do veículo e do condutor, como: a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento com seguro obrigatório, certificado do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar (conforme Resolução do Contran 168/2004), crachás do permissionário e de seus auxiliares – acompanhante e motorista auxiliar.

    O superintendente Roberto Pinto recomenda aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço procurem se informar junto à Divisão de Transportes (DTRA) se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado. “Essa é a melhor forma de garantir a segurança dos alunos, inclusive observando se o veículo está identificado com a marca ‘Escolar’ na lateral e o selo de vistoria da Semob referente ao 2º semestre/2015, colado no para-brisa do veículo”, disse o gestor.

    Os 432 veículos cadastrados na Semob são avaliados semestralmente conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em seu artigo 136 inciso II. Segundo o chefe da Divisão de Transportes (DTRA), Leonardo Campos, os veículos escolares não aprovados na inspeção podem ter um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada, para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente. “Se isso não ocorrer, o permissionário fica impedido de prestar o serviço”, alerta.

    Para o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Veículos Escolares do Estado da Paraíba (Sintesc), André Sales, a inspeção é importante por se tratar de uma medida de segurança para as crianças e adolescentes transportados. “É importante para que os pais acompanhem a regularização dos permissionários como critério de contratação do serviço de transporte dos escolares”, ressaltou.

    Taxas – A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 59,08. O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor, mas pode até antecipar a inspeção. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 22,16.

    Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo na cor amarela, correspondente à vistoria do segundo semestre do ano, que é afixado no para-brisa dianteiro. Na Capital, pelo menos seis mil crianças e adolescentes são transportados por dia em veículos escolares.

    Fiscalização – A Semob aproveita o período das férias escolares nas instituições de ensino para realizar a vistoria nos escolares. Contudo, a Seção de Fiscalização de Transporte Público (SFTP) informa que no início das aulas realizará operação intensiva e contínua com uma equipe de agentes de mobilidade urbana para coibir o serviço de transporte irregular no entorno dos estabelecimentos de ensino. Informações e reclamações liguem 0800 281 1518 e 3218-9335 (DTRA).

    Confira o calendário de vistoria:

    Primeira semana: de 6 a 10 de julho
    Dia         registros
    06      de 0001 a 0020
    07      de 0021 a 0040
    08      de 0041 a 0060
    09      de 0061 a 0080
    10      de 0081 a 0100

    Segunda semana: de 13 a 17 de julho
    Dia         registros
    13      de 0101 a 0120
    14      de 0121 a 0140
    15      de 0141 a 0160
    16      de 0161 a 0180
    17      de 0181 a 0200

    Terceira semana: de 20 a 24 de julho
    Dia           registros
    20      de 0201 a 0220
    21      de 0221 a 0240
    22      de 0241 a 0260
    23      de 0261 a 0280
    24      de 0281 a 0300

    Quarta semana: de 27 a 31 de julho
    Dia         registros
    27      de 0301 a 0320
    28      de 0321 a 0340

    29      de 0341 a 0360
    30      de 0361 a 0390
    31      de 0391 a 0432

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