Vinte e seis novos prefeitos assumem com contas bancárias bloqueadas pelo TCE-PB

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Vinte e seis dos novos prefeitos que foram empossados neste domingo (1º) vão encontrar as contas das prefeituras bloqueadas por determinação do Tribunal de Contas do Estado.

São as prefeituras de Alagoa Grande, Amparo, Araruna , Areia, Belém do Brejo do Cruz, Caapora, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Catingueira, Conde, Fagundes, Igaracy, Itabaiana, Lagoa, Lagoa Seca, Lastro, Mato Grosso, Patos, Pilõezinhos, Pombal, Salgadinho, Santa Rita, São Bento, São José do Espinharas, Serra Branca, e Sousa.

O bloqueio foi realizado pelo TCE-PB na última quinta-feira (29), com base em relatórios de auditorias, complementado pelo pronunciamento da Consultoria Técnica do TCE-PB. Os auditores constataram irregularidades e inconsistências nos balancetes enviados no mês de outubro/2016.

No ofício endereçado aos bancos pelo presidente em exercício, conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE-PB assegurou a liberação dos recursos apenas para o pagamento dos salários dos servidores dessas prefeituras.

Os bloqueios foram feitos por inconsistências na documentação com despesas referenciadas no balancete mensal de outubro. Pela decisão, o bloqueio implica a impossibilidade de movimentação da conta, por qualquer meio, sendo a única exceção a transferência dos valores para que preservem o pagamento da folha de pessoal.

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