A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta terça-feira (24), uma audiência pública que teve como tema a “Problemática da Falésia do Cabo Branco”. A audiência foi proposta conjuntamente pelos líderes da situação e da oposição na CMJP, os vereadores Marco Antônio (PPS) e Raoni Mendes (PDT), respectivamente, além dos parlamentares Dinho (PR) e Lucas de Brito (DEM).
Compuseram a mesa, o presidente da CMJP, vereador Durval Ferreira (PP), que presidiu a discussão; o vereador Marco Antônio, que secretariou os trabalhos; o gestor da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Zennedy Bezerra; a secretária municipal do Meio Ambiente, Daniella Almeida Bandeira; o gestor da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), Cássio Augusto Andrade e o engenheiro responsável pelo projeto, Pedro Molinas.
Também participaram da audiência os vereadores Sérgio da SAC (PSL), Fuba (PT), Professor Gabriel (SD) e Zezinho Botafogo (PSB); outros secretários municipais, representantes de instituições ligadas ao Meio Ambiente, professores da UFPB, biólogos e ambientalistas.
O secretário de Planejamento falou que o projeto executivo de recuperação da barreira do Cabo Branco e contenção do avanço do mar na região das falésias foi entregue para avaliação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Caixa Econômica Federal e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e que só após a aprovação desses órgãos, a Seplan ficará liberada para iniciar o processo licitatório. Ele ainda disse que a obra ficará a cargo da Seinfra.
O engenheiro Pedro Molinas realizou uma explanação detalhada sobre o projeto. De acordo com ele, o Projeto Executivo consiste na construção de oito quebra-mares e seus caminhos de serviço, feitos em enrocamento de pedras, proteção do sopé da falésia, engorda da praia, drenagem pluvial das ruas localizadas na parte superior da barreira, e a pavimentação de algumas delas. Os quebra-mares ficarão localizados a cerca de 300 metros da costa, com 1,5 metros a 5 metros de altura e estarão a 50 centímetros acima do nível médio do mar. Com uma extensão de 2600 metros paralelos à costa e cada um terá o comprimento de 300 metros, com espaçamento de 50 metros entre um e outro. Entre os quebra-mares 7 e 8 o espaçamento será um pouco maior, de 75 metros para possibilitar a passagem de pequenas embarcações.
Molinas ainda apresentou algumas medidas que deverão ser implementadas após a realização do Projeto, tais como: a renaturalização das praias e falésias do Cabo Branco, o monitoramento dos quebra-mares, implantação de arrecifes artificiais e de novas contenções de falésias, a redução do escoamento superficial e reflorestamento com espécies da Mata Atlântica.
Intervenções
O vereador Raoni Mendes perguntou sobre o valor e o prazo para realização do Projeto, em quantos meses foi elaborado, qual material será utilizado nas obras que serão realizadas. O vereador Lucas de Brito lembrou que existe uma auditoria no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) sobre problemas na drenagem das águas pluviais da Estação Ciências, Cultura e Artes construída no topo da barreira do Cabo Branco, o que está agravando a erosão na falésia. Lucas cobrou que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) reivindique da Via Engenharia, empresa responsável pela construção da Estação, a realização de uma correção nas falhas que existem na obra realizada. Já o vereador Marco Antônio sugeriu o reflorestamento imediato da área e a criação de programas de incentivo à prática de esportes na região.
O secretário Zennedy Bezerra respondeu pontualmente as questões levantadas na audiência. Ele afirmou que existe um monitoramento arqueológico e ambiental da região para evitar qualquer degradação do ambiente no processo. Ainda de acordo com ele, os recursos iniciais são da ordem de R$ 12 milhões, sendo R$ 6 milhões de investimentos federais e R$ 6 milhões de recursos do Município. Já o engenheiro responsável pelo Projeto falou que o processo de contratação foi publicado no Semanário Oficial e que o valor do Projeto foi em torno de R$ 460 mil. Ele afirmou que o Projeto Executivo é composto por três volumes contendo diversos estudos sobre o impacto ambiental, para evitar ao máximo a degradação da região.
O presidente Durval Ferreira encerrou a audiência enfatizando, que mais uma vez, a CMJP desempenhou um papel fundamental, dentro de suas atribuições democráticas, para que a sociedade e os vereadores pudessem debater tema de grande relevância para a Capital paraibana.