Existem diversas Leis que contribuem para a igualdade e melhoria na qualidade de vida das mulheres. Uma delas é a Lei 11967/2010, do vereador Benilton Lucena (PT), que cria a “Semana Municipal da Mulher” no calendário do município de João Pessoa. O vereador destacou que a programação para o público será estendida para todo o mês de março com o Projeto “João Pessoa – Espaço Mulher”.
A ideia é realizar atividades com o objetivo de esclarecer e informar e formar os cidadãos sobre os direitos e interesses da mulher, como também formar a opinião pública a respeito de diversos assuntos: como o combate ao preconceito e à violência doméstica e familiar; a participação da mulher no mercado de trabalho e na política; a qualificação profissional e geração de renda, dentre outros.
Buscando mais eficácia na Lei, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realizará uma programação que vai abranger não só a Semana da Mulher, mas todo o mês de março. As ações previstas acontecerão através de uma articulação da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), em parceria com diversas secretarias municipais.
Benilton Lucena ressaltou a importância de uma programação voltada para as mulheres a fim de conscientizar sobre a igualdade e respeito ao gênero e parabenizou a Prefeitura pelas ações articuladas.
“Promover campanhas de conscientização, de respeito e valorização da mulher é de grande importância devido ao valor que elas merecem. A Prefeitura está honrando com suas obrigações, fazendo um elogiável trabalho voltado para as mulheres da nossa cidade”, disse o parlamentar.
A proposta do Projeto “João Pessoa – Espaço Mulher” é apresentar as políticas públicas, programas, projetos e ações que estão sendo implementadas pelo prefeito Luciano Cartaxo (PT), visando a melhoria de vida das mulheres, bem como de suas famílias.