O vereador Bruno Farias (PPS) denunciou irregularidades na realização do IV Festival Internacional de Música Clássica de João Pessoa, por parte da Fundação Cultural de João Pessoa – Funjope.
Durante seu pronunciamento, na sessão ordinária desta quarta-feira (30), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o parlamentar ponderou que, por mais importante e belo que seja o festival, é preciso que os parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência sejam vetores indispensáveis à sua realização.
“Esse festival, na realidade, está eivado de muitas dúvidas e questionamentos, a começar pela forma em que o procedimento licitatório, pra sua realização, se deu”, denunciou.
O vereador relatou que, no dia 25 de outubro, a Funjope publicou aviso de edital com o objetivo de realizar, no último dia 11, pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em produção de eventos culturais para atender à realização do IV Festival Internacional de Música Clássica de João Pessoa.
“De pronto já podemos observar a falta de planejamento da gestão. Como é que um evento, que há quatro está no calendário da cidade, tem seu aviso de licitação publicado um mês antes de sua realização?”, questionou.
“A ganhadora do objeto da licitação foi a empresa Weimar Empreendimentos Artísticos Ltda, apesar de várias outras terem dado lance em valor inferior. O curioso é que essa mesma empresa ganhou a edição do III Festival e já tem uma relação com a PMJP. Pesquisando, observamos a contratação, em junho de 2014, de serviços musicais de Laércio Diniz, no valor de 78 mil reais, e do professor Paulo Ricardo Gazzaeno, no valor de R$ 68 mil, diretor artístico do Festival e sócio-proprietário da empresa Weimar Empreendimentos Artísticos LTDA, respectivamente”, estranhou.
Segundo o parlamentar, após denúncias veiculadas na impressa e na própria CMJP, o pregão ocorrido no último dia 11, cheio de irregularidades, foi anulado pela Funjope. Apesar de um novo edital, nos mesmos moldes do primeiro, ter sido publicado dia 16.11.16, pra realização de pregão marcado para 28 deste mês, ou seja, um dia depois da abertura do Festival, ocorrido no último domingo (27), a Funjope o cancelou em 17 de novembro.
“Ou seja, não houve processo licitatório e nós queremos saber como o Festival está ocorrendo, inclusive com dinheiro de recursos federais, se não há uma empresa produtora de eventos à frente”.
Para sanar tais dúvidas, Bruno Farias apresentou um requerimento destinado à Funjope, com base na Lei nº 12.527/2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto na Constituição Federal e ainda na Lei Orgânica do Município, artigos 19 e 20. “Não é favor nenhum do órgão responder tais indagações, é dever e obrigação legal. Como parlamentar tenho dever constitucional de fiscalizar os atos do poder executivo e não vou me furtar”, concluiu.
