Vereador aponta ‘erros’ da PMJP na cessão de alvarás e dispara: “taxa Z é extorsão”

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Em meio a várias denúncias e questionamentos sobre as obras da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), uma em especial tem ganhado força nos bastidores da política na capital paraibana, a chamada Taxa Z, um tributo irregular que supostamente estaria sendo cobrado pela administração municipal às construtoras que realizam obras através de licitação ou como contrapartida social, obras realizadas por empresas em troca de isenção fiscal, caso de várias das praças reformadas e construídas em diversos pontos da cidade.

O vereador Raoni Mendes (DEM), integrante da bancada de oposição na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) fez críticas a forma como a PMJP tem emitido alvarás e fez referência à Taxa Z.

“Sei que muitas coisas se encontram irregulares em relação aos alvarás. No que tange a essa famosa  ‘Taxa Z’, a gente tem alguns aspectos a serem esclarecidos além da questão dos alvarás, que são as contrapartidas sociais que, de uma forma ou de outra, ela era para a infraestrutura determinada em algumas áreas da cidade e se transformou num festival de obras em todos os sentidos”, denunciou.

Ele foi mais incisivo e disse que a suposta taxa de tributo cobrada de forma não clara é uma espécie de extorsão.

“Eu atribuo isso a uma cobrança extra, uma taxa de extorsão que fica implícita nas contrapartidas sociais ou na liberação de alvarás”, atacou.

O vereador citou as liberações atípicas dos alvarás em algumas áreas de João Pessoa.

“Nós temos mudanças diárias em nossa cidade feitas de forma muito incomum. Por exemplo, nós podemos construir nos Bancários até um patamar e houve várias liberações para um patamar maior sem passar pela Câmara Municipal. Então, isso é de se estranhar, isso é de investigar, ou seja, talvez seja essa a Taxa Z para essa liberação (feita) de forma incomum?”, questionou.

‘Então, se isso é regular, se essa contrapartida social precisa de uma regulamentação mais detalhada e pode estar implícita essa ‘Taxa Z’ também na contrapartida social, além dessa outra do sistema de alvarás que é suspeitosíssima, não por parte dos construtores ,mas da Prefeitura Municipal de João Pessoa”, acrescentou

“Se isso estiver ocorrendo, o Ministério Público tem de investigar urgentemente”, defendeu.

 

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