UOL revela quais deputados paraibanos votaram contra o projeto da terceirização

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    Levantamento divulgado pelo UOL, um dos portais mais acessados do país, revela que apenas dois dos 12 integrantes da bancada paraibana na Câmara dos Deputados votaram contrários ao texto-base do projeto de lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos municípios. Foram 324 votos a favor do texto, 137 contra e 2 abstenções.

    Criticado por centrais sindicais, mas apoiado por grande parte do empresariado nacional, a proposta permite que empresas terceirizem não só atividades-meio (funções de apoio ao negócio central da empresa, como limpeza e vigilância), mas também as atividades-fim (por exemplo, a fabricação de carros, no caso de uma montadora).

    Para os críticos, o projeto de lei é prejudicial aos trabalhadores, pois coloca em risco a conquista dos direitos trabalhistas e pode levar a uma substituição em larga escala da mão de obra contratada diretamente pela terceirizada. Já os defensores da proposta acreditam que ela acaba com a insegurança jurídica, aumenta a produtividade e gera mais empregos.

    Outros pontos da proposta determinam que somente empresas especializadas poderão prestar serviço terceirizado; familiares de empresas contratantes não poderão criar empresa para oferecer serviço terceirizado; as empresas contratadas devem pagar 4% do valor do contrato para um seguro que irá abastecer um fundo para pagamento de indenizações trabalhistas; e as companhias contratantes deverão recolher tudo o que for devido pela empresa terceirizada contratada em impostos e contribuições, como PIS/Cofins, CSLL e FGTS.

    Confira abaixo como votou a bancada paraibana.

    Contrários à terceirização

    Damião Feliciano (PDT)

    Luiz Couto PT (Não)

    Favoráveis à terceirização

    Aguinaldo Ribeiro (PP)

    Benjamin Maranhão (SD)

    Efraim Filho (DEM)

    Hugo Motta (PMDB)

    Manoel Junior (PMDB)

    Pedro Cunha Lima (PSDB)

    Rômulo Gouveia (PSD)

    Veneziano Vital do Rêgo (PMDB)

    Wellington Roberto (PR)

    Wilson Filho (PTB)

    Clique aqui e veja o levantamento completo feito pelo portal UOL.

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