TRE-PB acata liminares e pune dois blogs da Paraíba por ofensas à honra de Ricardo

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    A assessoria de imprensa da coligação ‘A Força do Trabalho’ divulgou, na noite desta sexta-feira (15), notas informando que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) puniu dois blogs paraibanos por publicar notícias ofensivas ao governador Ricardo Coutinho, candidato à reeleição pelo PSB.

    Segundo a assessoria da coligação, a primeira liminar foi expedida pela juíza auxiliar da propaganda eleitoral Antonieta Lúcia Maroja, que estipulou um prazo de 24 horas para que o blog Polêmica Paraíba, de responsabilidade do jornalista Gutemberg Cardoso, retire do ar, sob pena de multa, matéria ofensiva a Ricardo Coutinho.

    Em seu despacho, a juíza destacou que o conteúdo da notícia publicada pelo blog Polêmica Paraíba atribui a Ricardo Coutinho adjetivos negativos, “excedendo o direito de manifestação e expressão de opinião, constitucionalmente garantido”.

    “Não se pode aceitar, sob argumentação do pensamento ou da liberdade de imprensa, a prática de propaganda eleitoral negativa capaz de criar na opinião pública um sentimento de rejeição em desfavor de qualquer candidato”, observou em seu despacho a juíza Antonieta Lúcia Maroja.

     

    Blog do Kardec

    A segunda liminar favorável à coligação ‘A Força do Trabalho’ foi concedida nesta sexta pela juíza auxiliar da propaganda eleitoral Niliane Meira Lima, que fixou em 24 horas o prazo para que o jornalista Alan Kardec Borges, responsável pelo Blog do Kardec, retire do ar notícias ofensivas publicadas contra o governador.

    De acordo com a juíza TRE-PB, em caso de desobediência, o blogueiro será punido com o pagamento de multa. Ela argumentou em seu despacho que os comentários publicadas no Blog do Kardec não apresentam conteúdo jornalístico e se caracterizam em ofensas contra a honra do candidato do PSB.

     

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