TRE fará sessão extraordinária para julgar registros de candidaturas

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    O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, convocou uma sessão extraordinária para esta segunda-feira, às 16 horas, para julgar requerimentos de registros de candidaturas que ainda estão em diligências solicitadas pela relatoria. O caráter extraordinário se dá em virtude de ser feriado no âmbito da justiça por se tratar do Dia do Jurista.

    O feriado do dia 11 de agosto na justiça eleitoral é estabelecido pela Lei nº 5.010/66, Resolução TSE nº 18.154 e Portaria nº 341/2013. A Secretaria do TRE funcionará, em regime de plantão, nos termos da Portaria nº 233/2014, que prevê o funcionamento das unidades necessárias à observância dos prazos previstos na legislação eleitoral, não havendo expediente nos demais setores e nos cartórios eleitorais.

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