TJPB realiza eleições para a Mesa Diretora para o biênio 2015/2016

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    A eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o biênio 2015/2016 será realizada na sessão ordinária da próxima quarta-feira. Pela primeira vez, a escolha do presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça ocorrerá com a disputa de pré-candidatos ao cargo da presidência, que pode se estender à vaga da corregedoria, caso haja surpresas durante a votação.

    Até o momento, a disputa pela presidência do TJPB está polarizada entre os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, uma vez que o desembargador Joás de Brito Pereira já adiantou a preferência exclusiva pelo cargo de corregedor-geral de Justiça.

    Embora mantenham a diplomacia no trato com o concorrente, tanto o desembargador Márcio Murilo quanto Marcos Cavalcanti esperam contar com a experiência profissional e o bom relacionamento com os demais desembargadores para garantir a vaga. O discurso de apoiar a gestão do que sair vencedor também é comum aos dois candidatos, que mesmo contando com a vitória, guardam “na manga” argumentos para tentar convencer os seus pares.

    O desembargador Marcos Cavalcanti, que é presidente da 2ª Câmara Cível, adota o discurso conciliador ao se lançar na disputa pelo cargo. “Coloquei meu nome à disposição para de uma maneira muito sadia, concorrer também à presidência. Me sinto confortável porque o clima é de cordialidade e isso me satisfaz porque sei que vamos para a eleição, democraticamente, sermos avaliados pelos demais colegas do Pleno”, comentou.

    Como trunfo, Cavalcanti disse que espera contar com a experiência que teve por dois anos como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), e com as suas propostas de melhorias do Judiciário que tem apresentado, como atrativo pela escolha de seu nome. “Se eleito, pretendo fazer uma gestão de vanguarda, ampliando o programa de conciliação no 1º e 2º grau, modernizar o Processo Judicial eletrônico e fazer a conservação e construção de vários fóruns são apenas algumas das minhas intenções”, antecipou.

    Atual corregedor-geral do TJPB, Márcio Murilo, entretanto, defende a tese de que seja mantida a tradição que sempre foi seguida no tribunal, de eleger o mais antigo dentre os desembargadores elegíveis. “Sempre houve a tradição de se eleger o mais antigo. Esta é a primeira vez que há disputa. Eu sou o decano, mas o desembargador Marcos resolveu se apresentar como candidato e eu respeito. Mas é uma disputa informal”, disse.

    Márcio Murilo disse que espera contar com o trabalho desenvolvido nos dois anos em que esteve na Corregedoria do TJPB como “plataforma de campanha”. “Estou contando com a minha experiência na corregedoria e que os meus pares comparem os currículos para decidir o que achar melhor. Mas é uma disputa muito tranquila, pois eu e o desembargador Marcos somos amigos. Caso eu não vença, tenho a possibilidade de disputar novamente daqui a dois anos, pois sou o decano”, afirmou.

    Já para a eleição para corregedor-geral de Justiça, o candidato único é o desembargador Joás de Brito, mas o desembargador Cavalcanti não descartou a possibilidade de se apresentar ao cargo, caso não consiga se eleger para a presidência.

    Escolha segue regras da Lei Orgânica

    Apesar de ter uma proposta de modificação do processo de eleição da Mesa Diretora, que deverá ser votado no próximo dia 17 de novembro, para esta eleição, continua valendo as regras determinadas pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e o Regimento Interno do Tribunal. Assim, só podem concorrer aos cargos, seguindo a ordem de antiguidade, os desembargadores Márcio Murilo, Marcos Cavalcanti e Joás de Brito Pereira.

    Embora figurem acima na lista de antiguidade, os desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Junior, atual Diretor da Escola de Magistratura, Abrahan Lincoln da Cunha Ramos, que coordena os juizados especiais, e a atual presidente do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, estão inelegíveis, uma vez que o Regimento do Tribunal proíbe que quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou de presidente, possam figurar entre os elegíveis até que se esgotem os nomes na ordem de antiguidade.

    Também estão inelegíveis o presidente do TRE-PB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e o vice-presidente da Corte Eleitoral, desembargador João Alves da Silva, por incompatibilidade de atividades como membros das duas Cortes.

    A eleição se dará através de escrutínio secreto, com a votação de todos os 19 desembargadores que compõem o Pleno do TJPB. A aceitação do cargo é obrigatória, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição.

    Conforme o Regimento, iniciada a eleição às 9h, proceder-se-á a três escrutínios, sendo o primeiro para escolha do presidente, o segundo do Vice-Presidente e o terceiro do Corregedor-Geral da Justiça, e vence aquele que obtiver a preferência da maioria dos membros do Tribunal.

    Após a eleição da Mesa Diretora, seguir-se-á, em escrutínio secreto, a eleição do Presidente da Escola Superior da Magistratura, cuja posse dar-se-á concomitantemente à posse da Mesa Diretora ou, a critério do eleito, em data posterior. Os eleitos tomarão posse em sessão extraordinária e solene, no primeiro dia útil do mês de fevereiro que se seguir à eleição.

    Desembargadores antigos não disputam

    Nenhum dos desembargadores que figuram entre os três mais antigos do tribunal apresentou disposição em assumir a vaga de vice-presidente da Corte. A matemática dos magistrados é que quem é eleito corregedor, tem chances de pleitear a vaga de presidente, mas raramente o vice se torna presidente no biênio subsequente.

    O desembargador Cavalcanti lembra que, em 2012, quando houve a eleição da Mesa Diretora, na qual foi eleita a desembargadora Fátima Bezerra, cinco desembargadores – Saulo Benevides, Marcos Cavalcanti, Joás de Brito, Maria das Neves e Arnóbio – declinaram da proposta de ser vice-presidente, restando ao desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira aceitar a missão.

    A tendência é que, como os três mais antigos não querem o cargo, os seguintes sejam consultados, a eleição respeite o Regimento e ceda para os seguintes.

    Defesa de novas regras

    Para o relator da ação que propõe modificações nas eleições para a Mesa Diretora do TJPB, o desembargador João Alves, esta pode ser a última eleição nesses moldes de escolher primeiramente entre os mais antigos. João Alves é favorável para que a escolha, sobretudo do presidente, ocorra de forma democrática, com a liberdade para que qualquer um dos 19 desembargadores possa se candidatar. “Vamos analisar a proposta no próximo dia 17. O meu posicionamento é que todos os desembargadores sejam elegíveis. Pelas regras atuais, só os mais antigos podem. Minha pretensão é que todos possam ser candidatos. Se o tribunal entender e aprovar o meu projeto, teremos uma mudança considerável e positiva para a Corte”, afirmou.

    O processo, segundo o desembargador João Alves, deverá ser analisado no dia 17, se não houver novos adiamentos. “Tentamos julgá-lo para esta eleição, mas não foi possível, ele está suspenso, aguardando a eleição da Mesa Diretora, que ainda obedecerá às regras da Loman e do Regimento interno, mas acredito que na próxima eleição já deva ser nas novas regras”, diz.

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