Terceira fase do Minha Casa, Minha Vida terá um ritmo mais devagar, diz ministro

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    O início da terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida só será definido após a aprovação do Orçamento de 2016 pelo Congresso Nacional. De acordo com o governo, será garantida a continuidade do programa, mas em um patamar menor e em um ritmo devagar. A prioridade do momento é completar as unidades habitacionais que já estão contratadas.

    “Há uma previsão de recursos para começar a fase 3 de uma maneira mais devagar, condizente com o cenário fiscal que a gente vê para o próximo ano”, disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

    Uma das mudanças no programa, segundo ele, diz respeito aos subsídios concedidos pela União, que vão continuar, mas em um patamar mais baixo, a exemplo do realinhamento da política que vem sendo feito em outros financiamentos públicos como o estudantil e o da safra agrícola.

    “Continua a haver subsídios, só que continuam numa escala menor do que eram no ano passado, porque nós, também, estamos enfrentando novo cenário fiscal, e também para adequar o programa à evolução da própria renda da população, das condições e da capacidade de financiamento dos beneficiários”, afirmou o ministro do Planejamento.

    Nesta quinta-feira (10), o governo federal prometeu encaminhar em até 30 dias uma medida aos parlamentares com as novas regras do programa habitacional. A data em que a etapa terá início e o seu cronograma, no entanto, só serão definidos após a aprovação da peça orçamentária.

    Enviado na semana passada pelo Executivo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual do 2016 prevê R$ 15 bilhões para o programa, segundo Barbosa. A maior parte dos recursos, porém, será utilizada na construção das casas já contratadas. De acordo com o ministro, mais de 1 milhão e 600 mil moradias estão prestes a ser entregues e serão priorizadas no Orçamento do ano que vem.

    Durante toda a tarde e o início da noite, a presidenta se reuniu separadamente com representantes de movimentos populares pela moradia e do setor da construção civil para apresentar o que já foi desenhado para a terceira etapa do programa. Em entrevista a jornalistas após o encontro, Gilberto Kassab garantiu que em um mês uma medida provisória será enviada ao Congresso contendo alterações como a inclusão de uma faixa intermediária de beneficiários e o aumento dos juros cobrados nas prestações.

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