TCE reprova contas e impõe multa de R$ 550 mil ao ex-prefeito de Sapé

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (8), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2012 apresentadas pelo ex-prefeito do município de Sapé João Clemente Neto, mais conhecido como João da Utilar, a quem impôs débito superior a R$ 550 mil, em razão de gastos excessivos com combustível. Da decisão, tomada conforme voto do conselheiro Fernando Catão, relator do processo, ainda cabe recurso.

Durante a sessão desta quarta, presidida pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, o TCE ainda aprovou as contas de 2013 do prefeito de Ibiara, Pedro Feitosa Leite e, das câmaras municipais de Alagoa Grande (exercício de 2012, por maioria), Santo André (2012), Barra de Mamanguape (2013), Sertãozinho (2013) e Lagoa de Dentro (2013), com ressalvas nos dois últimos casos.

Também foram aprovadas as contas de 2013 da Secretaria de Estado da Infraestrutura e, ainda, as de A União – Superintendência de Imprensa e Editora, com ressalvas. Os processos constantes da pauta de julgamentos desta quarta representavam movimentação de recursos da ordem de R$ 380.152.189,88.