TCE-PB suspende processo licitatório do São João de Campina Grande

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O conselheiro Marcos Antônio da Costa, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE PB), expediu uma medida cautelar, no último dia 15 de maio, suspendendo o processo licitatório nº 20701/2017, que visa à contratação da empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda., pela prefeitura de Campina Grande, para a realização do Maior São João do Mundo.

De acordo com o conteúdo da decisão, a prefeitura de Campina Grande deverá justificar a elevação do valor contrato, que em 2017 foi solicitado um pouco mais de R$ 4.675,00 e este ano R$ 5.440.000,00, para prestar o mesmo serviço, com os mesmos padrões estruturais que o ano anterior. Uma elevação de cerca de 16% no valor.

Já a vencedora da licitação deverá comprovar se dispõe de qualificação técnica para execução do objeto licitado. Deverá também comprovar que foram atendidas as exigências do edital e do respectivo Termo de Referência no tocante à contratação de atração para o palco principal, bem como para os demais espaços do evento.

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