O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) irá iniciar uma diligência para examinar a situação contábil, financeira e orçamentária de Bayeux. A determinação foi feita pelo presidente André Carlo Torres Pontes no Memorando nº 62/2017 e já foi recebido pelo diretor de Auditoria e Fiscalização do TCE, Evandro Claudino de Queiroga, na manhã desta quinta-feira (6).
A diligência foi determinada após a prisão, em flagrante, do prefeito Berg Lima (Podemos), na última quarta-feira (05), por extorquir um empresário da cidade. O prefeito se encontra preso e afastado do cargo após audiência de custódia procedida pelo Tribunal de Justiça do Estado.
Confira o texto do documento:
“Sr. Diretor. A Prefeitura Municipal de Bayeux sofreu o afastamento do Chefe do Executivo, sr. Gutemberg de Lima Davi (Berg Lima), ocorrido ontem (05/07). Face às atribuições que são conferidas ao Tribunal de Contas do Estado como órgão de controle externo, determino a essa Diretoria que providencie diligência naquele Poder para fins de examinar a situação contábil, financeira e orçamentária, sobretudo diante dos fatos correlatos aos que acarretaram a decretação da prisão daquele gestor. Atenciosamente, conselheiro André Carlo Torres Pontes, Presidente”.
O caso
O empresário João Paulino de Assis procurou a Polícia no dia 18 de maio para denunciar a extorsãoque estava sofrendo do prefeito Berg Lima.
Ele entregou à Polícia conversas de Whatsapp entre ele e Berg e como foi a extorsão que culminou na prisão.
No pedido de prisão feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) é possível ter conhecimento que o restaurante do empresário tinha um contrato com a Prefeitura de Bayeux até o dia 8 de julho e que o débito da gestão com seu restaurante era de R$ 77 mil.
Berg então negociou com Paulino que pagaria R$ 15 mil deste valor, mas o empresário teria de repassar R$ 5 mil para o prefeito.
O empresário denunciou ainda que verificou no Portal da Transparência a existência de contrato grandioso de fornecimento de alimentação, mas que essas grandes quantidades não são entregues.
Empresário denuncia mais contratos
Além disso verificou que existe um contrato de R$ 360 mil para fornecimento de polpa de frutas e estranha o montante já que a necessidade de fornecimento diário de suco na cidade é de R$ 1 mil.