Taxa ‘Z’: Denúncia feita por Cida gera debate entre vereadores de oposição e situação

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A denúncia feita pré-candidata do PSB à Prefeitura de João Pessoa, Cida Ramos, de que empresários da construção civil estariam sendo forçados a pagar “taxas não republicanas” ao Município chegou à Câmara de Vereadores. Segundo a socialista, construtores vinha sendo obrigados a pagar uma taxa ‘Z’ para terem acesso a alvarás.

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Na sessão desta terça-feira (17), o vereador Zezinho Botafogo (PSB) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para repercutir a denúncia feita por Cida e denunciar a falta de fiscalização nas obras de construção da capital paraibana. O parlamentar também denunciou a existência de uma taxa ‘Z’ que, segundo ele, possibilita a liberação de construções irregulares pela cidade.

“Diversos prédios estão sendo construídos em nossa cidade de forma irregular. Muitas vezes não existe o recuo necessário na obra, que se estende pelos meios-fios das ruas, obstruindo as nossas calçadas e dificultando o trânsito da nossa população. Muitas construções de primeiro andar são erguidas de forma irregular, criando um verdadeiro desordenamento na cidade”, afirmou o vereador.

Zezinho Botafogo destacou que, na Secretaria Municipal de Planejamento, existem apenas dez fiscais habilitados, dos quais três trabalham internamente. Dos sete restantes, existem os que se afastam por motivo de férias ou licença médica, ocasionando uma deficiência nas fiscalizações das construções pela cidade. De acordo com o vereador, também há problemas na disponibilização de equipamentos para os fiscais exercerem as suas funções.

O parlamentar ainda afirmou que existe ocupação ilegal por todas as áreas da cidade devido à liberação irregular de obras de construção. “Muitos cidadãos estão denunciando que existe na secretaria de Planejamento uma taxa ‘Z’, através da qual os empreendimentos são liberados sem a fiscalização necessária, ou de forma irregular. Falta à Gestão Municipal executar suas ações com respeito à nossa população”, denunciou.

Apartes

Os vereadores Bosquinho (DEM), Dinho (PMN) e Helton Renê (PC do B) saíram em defesa dos fiscais e pediram cautela sobre a denúncia da taxa ‘Z’, alegando a necessidade de provas e contraprovas sobre a questão. Já o vereador Bira (PSD) questionou por que não existem denúncias sobre a referida taxa na Procuradoria ou na Ouvidoria do Município. Ele ainda afirmou que a deficiência no setor existe há muito tempo, e que algumas construções precisam de parcerias e contrapartidas para serem realizadas.

Os parlamentares Renato Martins (PSB) e Bruno Farias (PPS) falaram que as vítimas da taxa ‘Z’ estão dispostas a fazer acusações diretas. Renato afirmou que existem construções irregulares nas margens do Rio Jaguaribe, área de proteção permanente, devido à liberação de licenças ambientais irregulares. Bruno denunciou a necessidade de pagamento para liberação de alvarás sem a devida fiscalização.

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