Supermercados são notificados e um gerente preso em fiscalização do MP

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    Três supermercados foram notificados e um gerente preso, na manhã desta quarta-feira (17), na Capital, durante fiscalização realizada pela Promotoria do Consumidor de João Pessoa, Vigilância Sanitária Municipal, Polícia Civil, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), Corpo de Bombeiros, Procon-JP e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB).

    De acordo com o promotor de Justiça Glauberto Bezerra, foram fiscalizados os supermercados Extra da avenida Epitácio Pessoa, Hiper Bompreço da BR 230 e Bom a Bessa, localizado no bairro do Bessa. Em todos os estabelecimentos foram encontradas irregularidades sanitárias ou estruturais, como ausência de extintores de incêndio.

    O caso mais grave ocorreu no Extra onde o gerente foi preso por venda e exposição de produtos fora do prazo de validade. De acordo com a Lei Federal 8.137/1990, constitui-se crime contra as relações de consumo vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo.

    Além disso, a câmara de carne do Extra foi interditada e retirado um lote de bacalhau por acondicionamento inadequado. Pães que estavam à venda sem o acondicionamento adequado foram inutilizados. Outro problema detectado no estabelecimento foi a certificação vencida do Corpo de Bombeiros.

    Segundo Glauberto Bezerra, a operação faz parte do programa de prevenção a acidentes de consumo desenvolvido pela Promotoria do Consumidor com o objetivo de proteger a saúde e segurança do consumidor.

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