STJD não conclui julgamento, mas libera prosseguimento do Paraibano

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O Campeonato Paraibano vai continuar. E com Campinense e CSP disputando uma das semifinais. Pelo menos essa foi a decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) em julgamento realizado nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro. O curioso é que o julgamento sequer chegou ao fim, já que um dos auditores pediu vistas para analisar melhor o processo no qual o Treze pede a exclusão da Raposa do estadual. O que aconteceu foi que quatro dos sete auditores alegaram que o Galo entrou com a ação fora do prazo e pediram o arquivamento do processo; mas, com o pedido de vistas, o mérito da ação do Alvinegro ainda vai ser julgado, provavelmente daqui a duas semanas. Ainda assim, o colegiado entendeu que havia urgência para a Federação Paraibana de Futebol (FPF) indicar seus dois representantes para a Série D do Brasileiro e, por isso, autorizou a sequência da competição estadual.

Após os advogados de Treze, FPF e Campinense apresentarem seus argumentos, o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, tomou a palavra e disse que, se a Raposa fosse punida, não seria o Galo o beneficiado.

– O Treze diz que o regulamento do Paraibano prevê as certidões negativas. É mentira! As preliminares são insuperáveis. Tem que ter muito boa vontade para aceitar a tese do Treze. A lei não prevê qual é a pena e quando se aplicaria. E, se fosse punir o Campinense, o Treze não seria o beneficiado – declarou Schmitt.

Na sequência, começou a votação. O auditor-relator Ronaldo Botelho Paciente alegou que o Treze entrou com a ação fora do prazo e, por isso, pediu o arquivamento do processo. Na sequência, Flávio Zveiter pediu vistas do processo, argumentando que o caso é mais complicado do que parece e que isso pode interferir na sequência das próximas competições. Assim, ele preferiu ter mais tempo para analisar melhor a ação. Paulo Valed e o presidente do STJD, Caio César Rocha, decidiram aguardar a análise de Zveiter.

Mesmo com a decisão de que o mérito da questão não seria julgado – já que houve o pedido de vistas – o presidente do STJD determinou que a votação seguisse para haver um parecer parcial sobre o caso. A isso, seguiram-se mais três votos – Gabriel Martiniano, Alexander Macedo e Paulo César Salomão Filho -, todos contra o Treze, alegando entrada da ação fora do prazo.

Com quatro votos contra o Galo (e um pedido de vistas e duas esperas pelo pedido de vistas) o colegiado decidiu abrir votação para definir se a competição continuaria suspensa ou não. Cinco auditores votaram pela retomada dos jogos, já que a FPF precisa indicar os seus dois representantes na Série D.

A tendência, assim, é que o julgamento do mérito da ação do Treze seja julgado daqui a 15 dias, novamente na sede do STJD, no Rio de Janeiro. Até lá, a bola volta a rolar na Paraíba. A FPF deve se posicionar já nesta quinta-feira sobre quando acontecerão as partidas entre Campinense e Treze. O departamento jurídico da entidade aguarda apenas a decisão do presidente Amadeu Rodrigues. As informações são do GE/PB.

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