STJD julga recurso do Bota-PB sobre exclusão da Série C nesta quinta-feira

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) vai julgar nesta quinta-feira o recurso do Botafogo-PB sobre a pena de exclusão do clube da Série C do Brasileiro e ainda o pagamento de uma multa no valor de R$ 30 mil imposta pela Quarta Comissão Disciplinar. O julgamento aconteceria no dia 13 deste mês, mas foi adiado após o Treze entrar com um pedido para fazer parte do processo. A sessão está marcada para as 10h (horário de Brasília).

Rebaixado da competição, o Galo entendeu que podia se beneficiar com uma decisão desfavorável ao Belo e por isso entrou com o pedido. O relator do caso, Miguel Cançado, então, preferiu analisar melhor o pedido do time de Campina Grande e por isso pediu o adiamento

O Treze terminou a fase classificatória do campeonato na nona colocação. Sendo incluído como parte interessada, o clube ia tentar se livrar do rebaixamento herdando a vaga dos botafoguenses, caso seja mantida a pena.

Entenda o caso

O Botafogo foi denunciado pela CBF por ter se beneficiado de uma liminar concedida pela Justiça Comum, sem antes terem esgotadas as instâncias desportivas. Em julgamento da Quarta Comissão Disciplinar, em agosto, o clube pegou a pena de exclusão e uma multa no valor de R$ 30 mil. No entanto, por decisão do presidente do Tribunal, a equipe continuou disputando o campeonato até o julgamento do Pleno.

Tudo começou quando o Estádio Almeidão foi interditado pelo STJD, após uma confusão no jogo da Copa do Nordeste contra o Sport. Por causa disto, o Botafogo teve que mandar seus jogos no interior do Rio Grande do Norte.

O clube até chegou a viajar para Goianinha, local da partida seguinte contra o Náutico. Mas uma ação movida na Justiça da Paraíba pelo vereador Renato Martins, de João Pessoa, reabriu o estádio paraibano e obrigou que os jogos do clube fossem na arena esportiva da cidade.

No entendimento do jurídico botafoguense, a denúncia está prescrita, uma vez que a ação movida pelo vereador pessoense foi em fevereiro e a CBF só denunciou em julho, ultrapassando assim o prazo de 60 dias para entrada do recurso.