STF manda que Tribunal de Justiça da Paraíba realize novas eleições

O Tribunal de Justiça da Paraíba terá que fazer novas eleições. Foi o que decidiu o ministro Roberto Barroso, em decisão publicada nesta quinta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que o pleito seja realizado em 15 dias.

A ação para barrar o resultado da eleição foi impetrada pelo desembargador Saulo Benevides, que contestou a eleição de Joás de Brito Pereira Filho.

“Defiro parcialmente o pedido liminar, para determinar a realização de novas eleições para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor em até 15 (quinze) dias, cumprindo-se todas as formalidades necessárias, devendo a atual gestão permanecer, a título provisório, exclusivamente durante este prazo”, diz a sentença.

O desembargador entrou com a ação por entender que a eleição não obedeceu a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que diz que os desembargadores mais antigos tem prioridade aos cargos da Mesa Diretora.