Sindifisco agenda assembleia este mês e solicita negociações com Governo

Auditores fiscais da Paraíba realizam assembleia no dia 25 deste mês, ocasião em que irão deliberar sobre ações para 2015, visando os direitos e reivindicações da categoria fiscal. Uma das queixas constantes do Sindifisco é a falta de diálogo com o Governo do Estado, razão pela qual serão emitidos ofícios solicitando mesas de negociação com os secretários da equipe econômica.

Segundo o Sindifisco-PB, é preciso fortalecer o compromisso dos auditores fiscais em tributar, arrecadar e fiscalizar tem garantido, nos últimos anos, o ingresso nos cofres do Estado de recursos que superam as metas estabelecidas pelo Governo no tocante às receitas próprias (ICMS, IPVA, ITCD e Taxas), recursos essenciais para investir em políticas públicas de saúde, educação, segurança, etc.

“Tomando como referência somente do final dos anos 90 para cá, os números da arrecadação têm superado, inclusive, os dos repasses federais do Fundo de Participação dos Estados, FPE. No final da década de 90, a arrecadação própria superou os repasses em 4%. Atualmente, estes índices superam mais de 50%. Essa conquista é resultante de um planejamento para resultados a médio e longo prazo, com investimentos na qualificação profissional dos auditores fiscais”, alega o Sindicato.

A categoria sustenta que, desde 2011, quando implantada a database, os reajustes ocorreram de maneira linear, sem negociação e com índices abaixo da inflação, embora os números da arrecadação sempre demonstrassem níveis favoráveis de crescimento da receita. Os servidores acumulam defasagem salarial.