Senado inicia discussão de PEC de Vital que cria consórcios públicos de saúde

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    O Plenário do Senado realizou, nesta terça-feira (4), a primeira sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2013, que permite a criação de consórcios públicos para suprir a carência de médicos nas periferias das grandes cidades e nas regiões mais isoladas.

    De acordo com a proposta, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), os consórcios atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade para a atenção básica à saúde. Inicialmente, a proposta previa atuação exclusiva na atenção básica à saúde. No texto, o relator, senador Paulo Davim (PV-RN), acatou emenda do senador Aloysio Nunes Ferreira para permitir que os médicos contratados possam atuar também em serviços hospitalares e ambulatoriais de caráter regional.

    A PEC ainda terá de ser discutida em quatro sessões antes de ser votada em primeiro turno. Depois, passará por mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Se aprovada nos dois turnos, a PEC será enviada para apreciação da Câmara dos Deputados.

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