Medidas sobre uso de fontes de abastecimento de água será debatido no Senado

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    A preocupação com a crise hídrica que atinge o país motivou o vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal – CAE, senador Raimundo Lira (PMDB-PB) a afirmar que está apenas aguardando a designação de relator na comissão para ser posto em analise o Projeto de Lei do Senado – PLS 13/2015. A matéria promove o uso de fontes alternativas de abastecimento de água.

    O projeto estabelece que nenhuma água de boa qualidade deverá ser utilizada em atividades que tolerem águas de qualidade inferior, salvo quando houver elevada disponibilidade hídrica.

    Esse princípio, de acordo com o autor do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), já é adotado por diversas nações e em Israel, onde desde 2007 reaproveitam-se mais de 70% dos efluentes gerados. O mais usual é reutilizar o efluente tratado (chamado de “água de reuso”) em atividades menos restritivas e com alta demanda, como atividades agrícolas, paisagísticas e industriais.

    Para Lira, o projeto é importante, pois determina que a instalação hidráulica predial ligada à rede pública de abastecimento de água não poderá ser também alimentada por outras fontes, exceto por aproveitamento de água de chuva; abastecimento com água de reuso; e demais alternativas aprovadas pela entidade reguladora.

    Para ele, essa alteração legislativa contribuirá para o desenvolvimento e a disseminação de tecnologias que elevem a oferta de água local e, por conseguinte, poderá reduzir a pressão de demanda sobre os sistemas públicos de abastecimento de água.

    Raimundo Lira diz que uma das estratégias para solucionar o problema da crise de abastecimento de água é a elevação da oferta hídrica, por meio de fontes alternativas de abastecimento, como água de reuso e água de chuva, que apresentam amplo potencial de expansão em cenários de escassez hídrica.

     

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