Começa nesta segunda-feira (13) a sétima edição da Semana Nacional do Microempreendedor Individual, que será realizada simultaneamente em 26 municípios paraibanos. O evento vai promover, gratuitamente, cerca de 100 atividades, como palestras, oficinas, orientações e capacitações para um público estimado de 3 mil pessoas.
De acordo com a gerente da Unidade de Atendimento do Sebrae Paraíba, Márcia Timótheo, o evento vai promover capacitações para a melhoria da gestão da empresa, além de orientações sobre obrigações legais, formalização, alteração da empresa, Declaração Anual e a impressão dos boletos das obrigações fiscais. “A programação vai apresentar ainda soluções de sustentabilidade para os empreendimentos, de fortalecimento da gestão, acesso ao crédito e informações técnicas de órgãos parceiros, como Corpo de Bombeiros, INSS e instituições financeiras”, destacou a gerente.
Segundo dados da Receita Federal, o número de microempreendedores individuais na Paraíba cresceu cerca de 25% no último ano. Ao longo dos últimos 12 meses, foram abertas diariamente, em média, 38 novas empresas nesta categoria empresarial no Estado. Em março de 2014, a Paraíba tinha 53.842 microempreendedores. Hoje já são 67,6 mil trabalhadores por conta própria formalizados, como manicures, eletricistas, cabeleireiros, ambulantes, costureiras, entre outros, que têm faturamento anual de até R$ 60 mil.
“Com mais de sessenta mil MEI formalizados, a qualificação é o fator que vai fazer a diferença no desempenho dos negócios, ainda mais em um ano de muitos desafios econômicos”, ressaltou Márcia Timótheo. Os participantes do evento também terão orientações sobre programas nacionais do Sebrae, como o Negócio a Negócio e Sebraetec.
Em João Pessoa, os microempreendedores individuais terão ainda a chance de contratar o serviço de escritório virtual da empresa Guarde Bem por R$ 100 mensais (50% de desconto do valor original). “A parceria entre o Sebrae Paraíba e a Guarde Bem espera facilitar a abertura de novas empresas da categoria MEI oferecendo um valor mais acessível para o endereço jurídico. Em Mangabeira, haverá um posto de atendimento da empresa onde o empreendedor pode contratar o serviço”, disse Márcia Timótheo.
As atividades da Semana do MEI serão realizadas nas cidades de Araruna, Cajazeiras, Carrapateira, Monte Horebe, Poço José de Moura, Sapé, Guarabira, Itaporanga, João Pessoa, Pedras de Fogo, Bayeux, Campina Grande, Congo, São João do Tigre, Livramento, São José dos Cordeiros, Caraúbas, Sumé, Monteiro, Assunção, Patos, Teixeira, Princesa Isabel, Santa Luzia, Pombal e Sousa. Em João Pessoa, a ação acontecerá em uma tenda na Praça do Coqueiral, em Mangabeira, das 13h às 21h. Em Campina Grande, será na Praça da Bandeira, das 14h às 20h.
Quem é o MEI – A figura jurídica do MEI foi criada pela Lei Complementar 128/08, que inseriu essa categoria empresarial na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). O MEI garante registro no CNPJ e vários benefícios para o crescimento da atividade econômica, como comprar e vender com nota fiscal, o que proporciona melhores preços, vendas para governo, abrir conta em banco como pessoa jurídica, ter acesso a crédito com taxas diferenciadas e apoio do Sebrae. Também assegura cobertura previdenciária como aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão para a família.
Podem se formalizar como MEI aqueles que exercem atividades econômicas dentro das categorias catalogadas e que tenham receita bruta de até R$ 60 mil por ano. A formalização é feita gratuitamente, no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Formalizado, ele paga uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para o INSS mais R$ 1,00 de ICMS, se atuar no setor da indústria ou comércio, ou R$ 5,00 de ISS se for da área de serviços.
LOCAIS DAS ATIVIDADES DA SEMANA DO MEI
João Pessoa (13 a 18 de abril)
Local: Praça do Coqueiral, Mangabeira
Horário do atendimento empresarial: 13h às 19h
Horário oficinas: tarde e noite
Pedras de fogo (13 a 17 de abril)
Local: Escola Municipal Docente, na rua 1º de maio, S/N – Centro
Horário do atendimento empresarial: 13h às 19h
Horário oficinas: tarde e noite
Palestra Master: 17/04 – Controlando tudo, menos o riso – Marcelo Piancó – 19h – Escola Municipal Docente
Bayeux (13 a 17 de abril)
Local: Sala do Empreendedor e Mini-auditório da Secretaria de Indústria e Comércio de Bayeux
Avenida Liberdade 3720, Centro
Horário do atendimento empresarial: 13h às 19h
Horário oficinas: tarde e noite
Araruna (13 a 17 de abril)
Local: Auditório da Agência do Sebrae em Araruna
Palestra Master: 13/04 – Controlando tudo, menos o riso – Marcelo Piancó – 19h – auditorio da UEPB em Araruna
Cajazeiras (13 a 17 de abril)
Local: Agência do Sebrae em Cajazeiras
Palestra Master: 14/04 – Controlando tudo, menos o riso – Rossini Macedo (Tonho dos Couros) – 19h – no auditorio da FAFIC
Carrapateira (13 de abril)
Local: Câmara de Vereadores
Monte Horebe (13 de abril)
Local: Câmara de Vereadores
Poço José de Moura (15 de abril)
Local: Câmara de Vereadores
Campina Grande (13 a 18 de abril)
Local: Praça da bandeira, centro
Palestra Master: 14/04 – Controlando tudo, menos o riso – Piancó – 18h – Praça da Bandeira, Centro –
Sapé (13 a 18 de abril)
Local: Praça de eventos João Úrsulo Ribeiro Coutinho
Guarabira (16 de abril)
Palestra Master: 16/04 – Controlando tudo, menos o riso – Piancó – 19h – Maison D’Mel Laguna, Rodovia PB-074 (saída para Araçaci)
Itaporanga (13 a 16 de abril)
Local: Agência Regional de Itaporanga
Palestra Master: 13/04 – Controlando tudo, menos o riso – Rossini Macedo (Tonho dos Couros) – 19h – no auditório da agência regional do Sebrae
Monteiro (15, 23 e 24 de abril)
Local: Clube Municipal Alexandre da Silva Brito e Auditório da Agência Sebrae
Palestra Master: 15/04 – Controlando tudo, menos o riso – Piancó – 18h – Clube Municipal Alexandre da Silva Brito
São João do Tigre (6 de abril)
Local: Rua Pedro Tutu Sobrinho, Centro
Livramento (7 de abril)
Local: Câmara de Vereadores
São José dos Cordeiros (8 de abril)
Local: Clube Municipal Asa Branca
Caraúbas (9 de abril)
Local: Escola Municipal Alice Jorge da Silva
Congo (10 de abril)
Local: Escola Municipal de 1o grau
Sumé (22 de abril)
Local: Câmara de Vereadores
Assunção (24 de abril)
Local: Câmara de Vereadores
Patos (13 a 18 de abril)
Local: Agência Regional do Sebrae
Palestra Master: 17/04 – Controlando tudo, menos o riso – Rossini Macedo – 19h – Agência Regional do Sebrae
Princesa Isabel (15 de abril)
Local: Enfrente ao Espaço Nordeste
Palestra Master: 15/04 – Controlando tudo, menos o riso – Humorista Tatu – 19h – Câmara de Vereadores
Santa Luzia (16 de abril)
Local: Enfrente à CDL
Palestra Master: 16/04 – Controlando tudo, menos o riso – Humorista Tatu- 19h – Yayú Clube
Teixeira (14 de abril)
Local: Enfrente ao Salão Paroquial
Palestra Master: 14/04 – Controlando tudo, menos o riso – Humorista Tatu – 19h – Salão Paroquial
Sousa (13 a 17 de abril)
Local: Agência Regional do Sebrae
Palestra Master: 15/04 – Controlando tudo, menos o riso – Rossini Macedo – 19h30 – Auditório do Centro de Ciências Jurídicas e sociais da UFPCG
Pombal (13 a 16 de abril)
Local: Sala de Treinamento da Agência Regional do Sebrae
Palestra Master: 16/04 – Controlando tudo, menos o riso – Rossini Macedo – 19h30 – Sala de Treinamento da Agência Regional do Sebrae