A prefeita de Conde Márcia Lucena anunciou na tarde desta sexta-feira um convênio entre a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB, campus de João Pessoa) para assistência técnica aos equipamentos de saúde do município: “Esse convênio sem custos para a Prefeitura é importante para assegurarmos e ampliarmos a qualidade dos serviços de saúde que estamos implantando para a população da nossa cidade”, informou.

Márcia acrescentou que “equipamentos importantes, como os de odontologia, vão receber atenção permanente, o que vai fazer com que não haja interrupção prolongada no atendimento, que agora vai acontecer com maior segurança para a população, beneficiando também os profissionais que poderão desempenhar suas funções com a garantia de que tudo está em funcionamento”.

A assinatura do convênio aconteceu na sede do IFPB. Participaram, além da prefeita, o diretor-geral do campus de João Pessoa Nailor César dos Santos, a secretária de saúde de Conde Renata Domingos, e diretores e colaboradores das instituições que pactuaram a prestação de serviço.

O diretor-geral Nailor César destacou a assinatura do convênio como um programa pedagógico importante por envolver várias fases do desenvolvimento dos estudantes que vão participar, acompanhados pelos professores do IFPB, que se integram ao projeto de implantação e execução dos serviços, ao mesmo tempo em que qualificam o espaço de saúde no acolhimento e atendimento da população.

A prefeita Márcia Lucena lembrou o empenho colaborativo do corpo técnico do IFPB liderado pelo professor Nailor: “Fiquei sensibilizada pelo nível de compreensão do IFPB das necessidades de um município como o Conde que sofre os efeitos do abandono a que foi submetido até recentemente, o que comprometeu gravemente os serviços de saúde”, comentou a prefeita. A professora registrou “o interesse, a colaboração, o espírito público da equipe com quem dialogamos para dar mais esse passo para levar à população mais saúde com eficiência e dignidade”. Disse também ter a “certeza” de que “essa ação inovadora envolvendo o IF não vai parar por aí. Temos muito que fazer juntos”.

Para a Secretária de Saúde, Renata Domingos, “a presença de estudantes consertando nossos equipamentos de saúde vai trazer economia de recursos públicos, evitando muitas vezes a troca de equipamentos e a vivacidade da juventude, que reenergizará os espaços públicos e contribuirá duplamente para a promoção da saúde”, afirmou.

O CONVÊNIO

Compete ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus João Pessoa, entre outras ações previstas pelo convênio:

Elaborar Projeto de Implantação e Execução dos serviços técnicos de manutenção nas respectivas unidades de saúde do Conde ou na sede do IFPB, realizar o controle da frequência e manter atualizados os registros de presença e desempenho durante a vigência do programa; realizar o acompanhamento pedagógico dos estudantes para efeitos de avaliação e certificação junto ao IFPB- Campus João Pessoa.

Também submeter-se às orientações para execução do programa divulgadas pela IFPB/SS-Conde, inclusive aquelas relativas às condutas vedadas em períodos eleitorais; selecionar os integrantes do programa (professores, estudantes, orientadores, e orientadores das atividades acadêmicas e administrativas).

Compete também ao IFPB cadastrar e manter atualizados os dados pessoais e acadêmicos dos estudantes indicados pela Coordenação do Curso de Equipamentos Biomédicos; realizar o processo de supervisão e monitoramento das atividades dos estudantes e professores; avaliar a infraestrutura das Unidades de Saúde – pertencentes à SS-Conde -, antes e durante a oferta do(s) serviço(s), de forma a garantir as condições de funcionamento dos mesmos e proceder à suspensão caso se comprove a alteração dessas condições e que venham a comprometer a qualidade do(s) serviços previstos no convênio.

Quanto à Prefeitura de Conde, a instituições terá que garantir as seguintes cláusulas do convênio: Indicar um servidor do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal para atuar como Interlocutor do presente Acordo de Cooperação, responsável pela implantação e desenvolvimento do Programa na cidade, bem como pela comunicação entre o Município e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

Também se obriga a Prefeitura a contribuir com o processo de definição e informação, junto ao IFPB-Campus João Pessoa, formalmente e antes de iniciar o processo de execução dos serviços de manutenção previstos no programa; divulgar amplamente os serviços ofertados junto ao município do Conde, informando os potenciais beneficiários quanto aos objetivos e as características dos serviços a serem executados.

Além disso, é da responsabilidade da Gestão Municipal em Conde fornecer ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba lista atualizada dos dados das Unidades de Saúde (rede dos PSF do município) onde poderão ser executados os serviços; informar, tempestivamente, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba a ocorrência de qualquer anormalidade no processo de execução local dos serviços técnicos; responsabilizar-se pela segurança da Unidade de Saúde e dos equipamentos, insumos e demais bens materiais fornecidos pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba que tenham sido alocados junto a esta unidade para utilização de manutenção corretiva/preventiva.

 

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